quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Kelton Vinícius Aguiar
Migalheiro desde setembro/2009.Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2023
O que é “chargeback”?
A depender de cada caso em concreto, o comerciante, dono de ecomerce, também tem direito à reparação a título do dano material, lucros cessantes e emergentes, tudo a ser devidamente comprovado nos autos, quando couber.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.565
... Comercial/Empresarial. (Clique aqui)
- "O que é 'chargeback'?", por Kelton Vinícius Aguiar (Kelton Aguiar Advogados). (Clique aqui)
- "Vazamento de dados pessoais e o dano moral in re ipsa", por Lucas Martins Santos (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Qual a diferença entre escritório com advogados associados e escritório com advogados que sejam sócios?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Atenção candidato do concurso da polícia militar do Ceará, saiba que é possível anular questões da prova objetiva...