sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Laura Beatriz de Souza Morganti
Migalheira desde fevereiro/2005.Advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Revisitando o dever de informação do preço do produto ou serviço de acordo com as regras do CDC – lei estadual 14.513/11
Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo a partir da lei 14.513/11.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2005
A polêmica súmula vinculante
Em 31.12.2004 entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 45 (“EC 45”) que, dentre outras inovações, trata da súmula vinculante.
Migalhas Quentes
sábado, 15 de outubro de 2011
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 10/10/11
Atividade minerária e seus impactos
Victor Penitente Trevizan e Francine Gutierres Morro
Os advogados apresentam os impactos ambientais da mineração sob a perspectiva das necessárias autorizações dos órgãos competentes, independentemente de se tratar de APP ou não. (Clique aqui)
A lei 12.403 e a criação das medidas cautelares
Daniela Marinho Scabbia Cury e Rogério Cury
Os advogados ponderam que colocar a prisão preventiva como única cautelar aplicável pode indevidamente ...