segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Laura Beatriz de Souza Morganti

Migalheira desde fevereiro/2005.

Advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Revisitando o dever de informação do preço do produto ou serviço de acordo com as regras do CDC – lei estadual 14.513/11

Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo a partir da lei 14.513/11. Leia

Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti

14/10/2011
Migalhas de peso

A polêmica súmula vinculante

Em 31.12.2004 entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 45 (“EC 45”) que, dentre outras inovações, trata da súmula vinculante. Leia

Laura Beatriz de Souza Morganti

28/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.776

...Na mesma data, Adriano Drummond C. Trindade, Eliana Baraldi, Laura Beatriz de Souza Morganti e Brigida Melo e Cruz Gama Filho tornam-se consultores do escritório. Sócios O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ganha três novos sócios : Eliane Cristina Carvalho Teixeira, Elton Minasse e Fernanda Sá Freire Figlioulo. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui) 2 - Lei 12.547/11 determina a suspensão de CNH de motorista que dirigir com mais de 20 pontos na carteira. (Clique aqui) ABC do CDC... Leia

15/12/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...regras do CDC - lei estadual 14.513/11 Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo a partir da lei 14.513/11. (Clique aqui)       Se eu disser o que escrevi sobre a China não é verdade, estarei dizendo a verdade?    Jayme Vita Roso A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado analisa a presença da China no cenário geopolítico atual. (Clique aqui)       __________ Leia

15/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.735

...(Clique aqui) Preço Os advogados Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo que, com o advento da lei 14.513/11, somou a obrigação de detalhar valores, juros e parcelas em todo o material de oferta veiculado, seja nos estabelecimentos comerciais ou nas vias públicas. (Clique aqui) Trabalhista O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista... Leia

14/10/2011

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