sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Lauro Rabha
Migalheiro desde janeiro/2025.Especialista em Direito Público e membro da comissão de direito constitucional e eleitoral da OAB/RJ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de julho de 2025
Um problema de regulação: quando o formalismo distorce a lógica federativa da distribuição de tributos
A repartição tributária sofre distorções quando a regulação ignora a realidade econômica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
A necessidade de normas impositivas para a transição de governo como instrumento republicano
A falta de regulamentação clara sobre a transição de governo gera colapso administrativo, prejudicando serviços essenciais e a eficiência da gestão pública.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
MIGALHAS nº 6.016
...a a transição de governo como instrumento republicano", por Lauro Rabha, advogado. (Clique aqui)
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Bichara Advogados assessora Firma Participações Empresariais Ltda. e Haras Boa Fé Ltda. em acordo vinculante para aquisição da fração ideal, de titularidade da JHSF correspondente...