quinta-feira, 7 de novembro de 2024

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Leandro Bastos Nunes

Migalheiro desde maio/2019.

Procurador da República, especialista em direito penal e processo penal, professor em cursos do MInistério Público da União ( MPU), autor da obra " evasão de divisas".

Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de março de 2024

De qual ramo do MP deve ser preenchida a próxima vaga de ministro do STJ?

Próximo ministro do STJ do MP será escolhido entre MPF e estadual, alternando experiências para um Judiciário mais justo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

A escolha do PGR sob a ótica de um Ministério Público equilibrado e independente

Espera-se que o presidente da República escolha o próximo PGR entre um dos membros da carreira do MPF preferencialmente integrante da lista tríplice, à luz de uma instituição equilibrada, imparcial e independente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Os fundamentos para a escolha do PGR entre um dos integrantes da carreira do MPF

Espera-se que o presidente da República observe, na nomeação do próximo procurador-geral, o desenho institucional relativo à escolha do PGR entre um dos integrantes da carreira do MPF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

O desenho institucional do Whistleblower

O Whistleblower, embora não previsto no Brasil de forma semelhante à legislação estrangeira, teve o ‘start’ providenciado pelo legislador nacional (Lei 13.608/18 posteriormente alterada pela lei 13.964/19).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

O bitcoin como instrumento dos delitos de lavagem e evasão de divisas

Os criptoativos podem configurar uma espécie de meio de pagamento on-line, tendo surgido na década passada, e, durante muito tempo, ficaram restritos ao ambiente dos empreendedores virtuais mais sofisticados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Controvérsia acerca da competência para firmar acordos de leniências

A avença permite que as pessoas jurídicas continuem suas atividades – inclusive participando de contratos com o poder público – no intuito de proporcionar os valores necessários à reparação dos atos ilícitos praticados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de agosto de 2023

O desenho institucional da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral da República

Espera-se que o presidente da República observe, na nomeação do próximo procurador-geral, os princípios decorrentes do desenho institucional da lista tríplice.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Persistem os problemas na atual redação da PEC 5/2021

A PEC, caso aprovada, irá gerar uma direta intimidação na atuação de promotores de Justiça e procuradores da República.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19

É necessário que todos se conscientizem acerca da importância relativa à observância dos critérios legais na ordem de vacinação estipulada legalmente em relação aos grupos prioritários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2019

A relevância da lista tríplice para fins de assegurar a democracia interna e a independência da PGR

Diante dos princípios democráticos, republicanos, e visando garantir a independência e autonomia total da procuradoria-geral da República, espera-se que o presidente da República observe, na nomeação do próximo PGR, o nome de um dos integrantes da lista tríplice, a qual será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).