Leandro Bastos Nunes

Próximo ministro do STJ do MP será escolhido entre MPF e estadual, alternando experiências para um Judiciário mais justo.

Espera-se que o presidente da República escolha o próximo PGR entre um dos membros da carreira do MPF preferencialmente integrante da lista tríplice, à luz de uma instituição equilibrada, imparcial e independente.

Espera-se que o presidente da República observe, na nomeação do próximo procurador-geral, o desenho institucional relativo à escolha do PGR entre um dos integrantes da carreira do MPF.

O Whistleblower, embora não previsto no Brasil de forma semelhante à legislação estrangeira, teve o ‘start’ providenciado pelo legislador nacional (Lei 13.608/18 posteriormente alterada pela lei 13.964/19).

Os criptoativos podem configurar uma espécie de meio de pagamento on-line, tendo surgido na década passada, e, durante muito tempo, ficaram restritos ao ambiente dos empreendedores virtuais mais sofisticados.

A avença permite que as pessoas jurídicas continuem suas atividades – inclusive participando de contratos com o poder público – no intuito de proporcionar os valores necessários à reparação dos atos ilícitos praticados.

Espera-se que o presidente da República observe, na nomeação do próximo procurador-geral, os princípios decorrentes do desenho institucional da lista tríplice.

A PEC, caso aprovada, irá gerar uma direta intimidação na atuação de promotores de Justiça e procuradores da República.

É necessário que todos se conscientizem acerca da importância relativa à observância dos critérios legais na ordem de vacinação estipulada legalmente em relação aos grupos prioritários.

Diante dos princípios democráticos, republicanos, e visando garantir a independência e autonomia total da procuradoria-geral da República, espera-se que o presidente da República observe, na nomeação do próximo PGR, o nome de um dos integrantes da lista tríplice, a qual será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).