segunda-feira, 10 de agosto de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Leandro Monteiro
Migalheiro desde maio/2026.Advogado e Engenheiro Mecânico, e membro das Comissões de Direito Empresarial e Tributário na OAB/PR.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de julho de 2026
A interpretação conforme da "autoaplicabilidade" no art 100, § 11, CF
Leandro Fernandes Monteiro BarrosO STF entendeu que a autoaplicabilidade para União afetaria diretamente o planejamento orçamentário, e reconheceu que o trecho da norma não é inconstitucional, mas deve sofrer interpretação conforme.
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2022
700 advogadas se solidarizam com a ministra Cármen Lúcia por ofensa
Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....