sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Leo Lopes de Oliveira Neto

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Migalheiro desde novembro/2018.

Migalhas de peso Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de luz e telefonia
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de luz e telefonia

Foi afastada uma prática comum dos Estados, que consistia na cobrança de alíquotas superiores às das operações em geral.
Migalhas de peso PERT – Programa Especial de Regularização Tributária – prazo para consolidação de débitos não previdenciários na RFB
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

PERT – Programa Especial de Regularização Tributária – prazo para consolidação de débitos não previdenciários na RFB

Será possível buscar eventuais esclarecimentos junto à Receita Federal sobre inconsistências em tempo hábil, a fim de evitar que essas pendências inviabilizem a consolidação dos débitos no Programa.
Migalhas de peso Contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias é inconstitucional, decide STF
quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias é inconstitucional, decide STF

Em relação aos efeitos que esse julgado do STF terá sobre os processos das empresas que estão sobrestados nos TRF’s, é provável que eles voltem a ser sobrestados.