sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Leo Lopes de Oliveira Neto

Migalheiro desde novembro/2018.

Migalhas de peso

PERT – Programa Especial de Regularização Tributária – prazo para consolidação de débitos não previdenciários na RFB

Será possível buscar eventuais esclarecimentos junto à Receita Federal sobre inconsistências em tempo hábil, a fim de evitar que essas pendências inviabilizem a consolidação dos débitos no Programa. Leia

Leo Lopes de Oliveira Neto

13/12/2018
Migalhas de peso

Contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias é inconstitucional, decide STF

Em relação aos efeitos que esse julgado do STF terá sobre os processos das empresas que estão sobrestados nos TRF’s, é provável que eles voltem a ser sobrestados. Leia

Leo Lopes de Oliveira Neto e David Maia Bezerra

7/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.937

...er nos próximos dias. Os oradores serão os sócios da banca Leo Lopes de Oliveira Neto, Luna de Sá Fernandez e Andre Henrique Azeredo Santos. Inscrições, clique aqui. Dia 17/9, às 19h, o professor Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) ministra aula no webinar do IDP, durante o painel "A justiça penal negociada", com a participação da professora Flavia Guth. O evento reunirá especialistas para discutir aspectos da advocacia criminal na prática. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados adere ao movimento "Equidade é Prioridade", lançado pelo "Pacto Global da ONU" para encorajar... Leia

15/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.501

...pela RF é 28 de dezembro. Quem aborda o assunto é o advogado Leo Lopes de Oliveira Neto, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados. (Clique aqui) Cenário Ferramentas baseadas em inteligência artificial vêm ganhando espaço e relevância no dia a dia da Administração Pública. E 2018 pode ser considerado um marco nesse sentido. Confira. (Clique aqui) Proteção de dados Para a advogada Luana Otoni de Paula, do escritório Homero Costa Advogados, a lei geral de proteção de dados - 13.709/18 - representa um passo necessário e importante, "sobretudo... Leia

13/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.477

...adicionais do servidor público, é o assunto em debate pelos advogados Leo Lopes de Oliveira Neto e David Maia Bezerra, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, que ponderam: "o julgado é um alento para a discussão sobre a não incidência da contribuição sobre horas extras, que possui um cenário desfavorável aos contribuintes atualmente". (Clique aqui) Arbitragem Advogada Anna Christina Jimenez Pereira, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, aborda recente entendimento do STJ de que a cláusula compromissória... Leia

7/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.806

MIGALHAS nº 1.806 Leia

26/12/2007
Migalhas Quentes

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo, pois recebera em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritorio Moncks Zibetti - Advocacia Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thais de Avila Marquez, advogada... Leia

21/12/2007

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