sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Castro De Bone
Migalheiro desde fevereiro/2025.Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, com estágio de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universität München. Pós-graduando em Direito Médico e da Saúde pela PUCPR. Advogado.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
A reforma do Código Civil e o critério de filiação na gestação de substituição
Esse texto trata da gestação de substituição (também conhecida como "barriga de aluguel") sob a ótica jurídica, médica e bioética.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.155
... e o critério de filiação na gestação de substituição", por Leonardo Castro De Bone. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior debate até onde vai o direito à vida e onde começa a autonomia individual sobre as decisões médicas, mostrando como a Justiça precisa equilibrar esses valores em casos concretos. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Nas ações judiciais que buscam do Estado o cumprimento de obrigações relacionadas ao direito à saúde, surge uma dúvida recorrente: como devem ser fixados os honorários advocatícios? Guilherme Galhardo Antonietto explica. (Clique...