segunda-feira, 2 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Castro De Bone
Migalheiro desde fevereiro/2025.Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, com estágio de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universität München. Especialista em Direito Médico e da Saúde pela PUCPR. Advogado.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 2 de março de 2026
É necessário legislar sobre reprodução humana assistida?
Leonardo Castro De Bone aborda a falta de lei sobre reprodução assistida no Brasil e analisa a reforma do CC que visa trazer segurança jurídica ao tema.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
A reforma do Código Civil e o critério de filiação na gestação de substituição
Esse texto trata da gestação de substituição (também conhecida como "barriga de aluguel") sob a ótica jurídica, médica e bioética.