sábado, 14 de dezembro de 2024
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Leonardo de Vargas Marques
Migalheiro desde dezembro/2019.Servidor público federal, integrante de carreira de gestão da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021
A reconfiguração da família brasileira diante do contexto de pandemia, as relações entre pais e filhos, e as consequências da alienação parental
Sobre a paternidade socioafetiva, é possível que seu reconhecimento se dê administrativa ou judicialmente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).