terça-feira, 23 de abril de 2024STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos
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Durante a sustentação oral, o advogado do plano de saúde, Leonardo Mendes Memoria, destacou que já havia sido realizada uma perícia na fase instrutória e defendeu a necessidade de uma nova perícia para determinar um índice de reajuste diverso do previsto pela ANS, considerando a natureza coletiva do contrato.
Sinistralidade
No seu voto, a relatora ressaltou que o reajuste por sinistralidade pode ser aplicado de forma complementar ao reajuste por variação de custo, contudo, é imperativo que a operadora apresente um relatório pormenorizado que justifique este incremento entre as despesas assistenciais e...