sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Leonardo Pereira Santos Costa

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.

Migalhas de peso

STF volta com a liberdade de expressão na pauta

Enquanto um determinado tema não reclamar urgência, a Suprema Corte seguirá julgando outras matérias, como, aliás, já vinha fazendo no final do último semestre. Afinal, o país e o mundo não param. Há vida institucional e social para além dos problemas desencadeados pela pandemia. Leia

Leonardo Pereira Santos Costa e Anna Luiza Frutuoso Mota

6/8/2020
Migalhas de peso

O novo capítulo do Supremo Digital

As transformações retratadas nesse artigo são frutos das críticas da sociedade civil, da opinião pública e, sobretudo, daqueles que diuturnamente vindicam justiça perante a qualificada jurisdição constitucional da Suprema Corte, agora adaptada ao ambiente virtual que os novos tempos de um mundo 4.0 reclamam. Leia

Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa

3/7/2020
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia

Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise Leia

Orlando Maia Neto e Leonardo P. Santos Costa

18/6/2020
Migalhas de peso

O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF

Não votar só pode ter um significado, no direito e na vida, que é o significado de..., não votar. Por isso, a correção desse aspecto da modalidade de votação virtual no STF é necessária. E premente. Leia

Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa

22/5/2020
Migalhas de peso

A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação

A História e a historiografia nos ensinam que, de tempos em tempos, as pandemias que assolam a humanidade provocam não apenas mudanças breves, rápidas e agitadas no seio do tecido social ao corroer pré-concepções firmadas e afirmadas, mas alterações conjunturais e, sobretudo, estruturais de longa duração. Leia

Leonardo P. Santos Costa

20/4/2020
Migalhas de peso

Da queda, um passo de dança: nasce o Supremo digital

Na prática, o STF, sob a presidência do ministro Dias Toffoli, fez, daquilo que poderia ser uma queda imposta pelo coronavírus, um passo de dança, na expressão do ministro Carlos Ayres Britto, em alusão a Fernando Sabino. Leia

Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa

23/3/2020
Migalhas de peso

ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas

Não é um exagero afirmar que esse talvez seja um dos casos tributários que mais desgaste impôs ao Supremo Tribunal Federal. Tudo o que um dia começa há também de um dia terminar. O RE 574.706 (Tema 69) tem desafiado essa lógica. É pena seguir assim. Leia

Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa

21/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.910

...ia de covid-19?" (Clique aqui) STF - Liberdade de expressão Leonardo Pereira Santos Costa e Anna Luiza Frutuoso Mota (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) destacam: "Chama-nos atenção a vasta quantidade de casos relacionados ao tema da liberdade de expressão na pauta do corrente mês de agosto, justamente num momento de ressignificação da esfera pública com as mídias digitais da Indústria 4.0, em que a Suprema Corte é desafiada a assentar as bases e os limites hermenêuticos do que é exercício legítimo da liberdade de expressão." (Clique aqui) Reforma tributária Recentemente, o governo Federal enviou ao Congresso... Leia

6/8/2020

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