Leonardo Pereira Santos Costa

Leonardo Pereira Santos Costa

Migalheiro desde abril/2020.
Advogado na Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Membro da Comissão de Assuntos Regulatória da OAB/DF.
MIGALHAS nº 4.996
Informativo Migalhas
9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

... peso LGPD Os advogados Marcus Vinicius Vita Ferreira e Leonardo Pereira Santos Costa, do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, apresentam alguns problemas e falhas que podem ter o condão de desnaturar os nobres objetivos da LGPD. (Clique aqui) Ditames constitucionais Para o advogado Eduardo Knesebeck, do Escritório Professor René Dotti, o ministro aposentado Celso de Mello, ao julgar o HC 188.888/MG, fez uma das mais bonitas defesas da liberdade como regra constitucional. Para o jurista, a atuação do ministro pelas suas três décadas no Supremo foi com rigorosa observância aos ditames constitucionais....
MIGALHAS nº 4.910
Informativo Migalhas
6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

...ia de covid-19?" (Clique aqui) STF - Liberdade de expressão Leonardo Pereira Santos Costa e Anna Luiza Frutuoso Mota (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) destacam: "Chama-nos atenção a vasta quantidade de casos relacionados ao tema da liberdade de expressão na pauta do corrente mês de agosto, justamente num momento de ressignificação da esfera pública com as mídias digitais da Indústria 4.0, em que a Suprema Corte é desafiada a assentar as bases e os limites hermenêuticos do que é exercício legítimo da liberdade de expressão." (Clique aqui) Reforma tributária Recentemente, o governo Federal enviou ao Congresso...