segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Leonardo Pereira Santos Costa

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Migalheiro desde abril/2020.

Advogado na Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Membro da Comissão de Assuntos Regulatória da OAB/DF.

Migalhas de peso A origem do parágrafo único do art. 40 da LPI
quarta-feira, 2 de junho de 2021

A origem do parágrafo único do art. 40 da LPI

Prevaleceu no julgamento o voto do Ministro Relator Dias Toffoli, acompanhado por outros oito Ministros da Corte.
Migalhas de peso LGPD: A lei que demanda uma nova lei
terça-feira, 8 de dezembro de 2020

LGPD: A lei que demanda uma nova lei

Trata-se de verdadeira concretização, no plano infraconstitucional, da tutela da inviolável intimidade, vida privada, honra e imagem dos cidadãos, cujo assento primeiro deriva da Constituição Federal.
Migalhas de peso STF volta com a liberdade de expressão na pauta
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

STF volta com a liberdade de expressão na pauta

Leonardo Pereira Santos Costa e Anna Luiza Frutuoso Mota
Enquanto um determinado tema não reclamar urgência, a Suprema Corte seguirá julgando outras matérias, como, aliás, já vinha fazendo no final do último semestre. Afinal, o país e o mundo não param. Há vida institucional e social para além dos problemas desencadeados pela pandemia.
Migalhas de peso O novo capítulo do Supremo Digital
sexta-feira, 3 de julho de 2020

O novo capítulo do Supremo Digital

As transformações retratadas nesse artigo são frutos das críticas da sociedade civil, da opinião pública e, sobretudo, daqueles que diuturnamente vindicam justiça perante a qualificada jurisdição constitucional da Suprema Corte, agora adaptada ao ambiente virtual que os novos tempos de um mundo 4.0 reclamam.
Migalhas de peso A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia
quinta-feira, 18 de junho de 2020

A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia

Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise
Migalhas de peso O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF
sexta-feira, 22 de maio de 2020

O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF

Não votar só pode ter um significado, no direito e na vida, que é o significado de..., não votar. Por isso, a correção desse aspecto da modalidade de votação virtual no STF é necessária. E premente.
Migalhas de peso A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação
segunda-feira, 20 de abril de 2020

A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação

A História e a historiografia nos ensinam que, de tempos em tempos, as pandemias que assolam a humanidade provocam não apenas mudanças breves, rápidas e agitadas no seio do tecido social ao corroer pré-concepções firmadas e afirmadas, mas alterações conjunturais e, sobretudo, estruturais de longa duração.
Migalhas de peso Da queda, um passo de dança: nasce o Supremo digital
segunda-feira, 23 de março de 2020

Da queda, um passo de dança: nasce o Supremo digital

Na prática, o STF, sob a presidência do ministro Dias Toffoli, fez, daquilo que poderia ser uma queda imposta pelo coronavírus, um passo de dança, na expressão do ministro Carlos Ayres Britto, em alusão a Fernando Sabino.
Migalhas de peso ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas

Não é um exagero afirmar que esse talvez seja um dos casos tributários que mais desgaste impôs ao Supremo Tribunal Federal. Tudo o que um dia começa há também de um dia terminar. O RE 574.706 (Tema 69) tem desafiado essa lógica. É pena seguir assim.