sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Pereira Santos Costa
Migalheiro desde abril/2020.Advogado na Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Membro da Comissão de Assuntos Regulatória da OAB/DF.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de junho de 2021
A origem do parágrafo único do art. 40 da LPI
Prevaleceu no julgamento o voto do Ministro Relator Dias Toffoli, acompanhado por outros oito Ministros da Corte.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
LGPD: A lei que demanda uma nova lei
Trata-se de verdadeira concretização, no plano infraconstitucional, da tutela da inviolável intimidade, vida privada, honra e imagem dos cidadãos, cujo assento primeiro deriva da Constituição Federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
STF volta com a liberdade de expressão na pauta
Leonardo Pereira Santos Costa e Anna Luiza Frutuoso Mota
Enquanto um determinado tema não reclamar urgência, a Suprema Corte seguirá julgando outras matérias, como, aliás, já vinha fazendo no final do último semestre. Afinal, o país e o mundo não param. Há vida institucional e social para além dos problemas desencadeados pela pandemia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2020
O novo capítulo do Supremo Digital
As transformações retratadas nesse artigo são frutos das críticas da sociedade civil, da opinião pública e, sobretudo, daqueles que diuturnamente vindicam justiça perante a qualificada jurisdição constitucional da Suprema Corte, agora adaptada ao ambiente virtual que os novos tempos de um mundo 4.0 reclamam.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de junho de 2020
A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia
Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2020
O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF
Não votar só pode ter um significado, no direito e na vida, que é o significado de..., não votar. Por isso, a correção desse aspecto da modalidade de votação virtual no STF é necessária. E premente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de abril de 2020
A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação
A História e a historiografia nos ensinam que, de tempos em tempos, as pandemias que assolam a humanidade provocam não apenas mudanças breves, rápidas e agitadas no seio do tecido social ao corroer pré-concepções firmadas e afirmadas, mas alterações conjunturais e, sobretudo, estruturais de longa duração.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2020
Da queda, um passo de dança: nasce o Supremo digital
Na prática, o STF, sob a presidência do ministro Dias Toffoli, fez, daquilo que poderia ser uma queda imposta pelo coronavírus, um passo de dança, na expressão do ministro Carlos Ayres Britto, em alusão a Fernando Sabino.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas
Não é um exagero afirmar que esse talvez seja um dos casos tributários que mais desgaste impôs ao Supremo Tribunal Federal. Tudo o que um dia começa há também de um dia terminar. O RE 574.706 (Tema 69) tem desafiado essa lógica. É pena seguir assim.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021
O Estado de Coisas Inconstitucional na jurisprudência do STF: A contribuição do ministro Marco Aurélio Mello
São muitas e difíceis as respostas a estas indagações que permeiam a tarefa de pensar as funções institucionais da jurisdição constitucional do STF.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.996
... peso LGPD Os advogados Marcus Vinicius Vita Ferreira e Leonardo Pereira Santos Costa, do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, apresentam alguns problemas e falhas que podem ter o condão de desnaturar os nobres objetivos da LGPD. (Clique aqui) Ditames constitucionais Para o advogado Eduardo Knesebeck, do Escritório Professor René Dotti, o ministro aposentado Celso de Mello, ao julgar o HC 188.888/MG, fez uma das mais bonitas defesas da liberdade como regra constitucional. Para o jurista, a atuação do ministro pelas suas três décadas no Supremo foi com rigorosa observância aos ditames constitucionais....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.910
...ia de covid-19?" (Clique aqui) STF - Liberdade de expressão Leonardo Pereira Santos Costa e Anna Luiza Frutuoso Mota (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) destacam: "Chama-nos atenção a vasta quantidade de casos relacionados ao tema da liberdade de expressão na pauta do corrente mês de agosto, justamente num momento de ressignificação da esfera pública com as mídias digitais da Indústria 4.0, em que a Suprema Corte é desafiada a assentar as bases e os limites hermenêuticos do que é exercício legítimo da liberdade de expressão." (Clique aqui) Reforma tributária Recentemente, o governo Federal enviou ao Congresso...