quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Leonardo Palazzi

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Migalheiro desde junho/2017.

Migalhas de peso Omissões empresariais e a posição de garante da pessoa jurídica nos crimes ambientais
segunda-feira, 5 de junho de 2017

Omissões empresariais e a posição de garante da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Após todos os anos de discussão doutrinária e jurisprudencial sob a vigência da lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a responsabilização da pessoa jurídica vem finalmente sendo consagrada pelos tribunais.