quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Leonardo Passafaro

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Migalheiro desde setembro/2007.

Sócio do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados.

Migalhas de peso A CLT está realmente ultrapassada ou é o desemprego que necessita ser combatido sob outra ótica?
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

A CLT está realmente ultrapassada ou é o desemprego que necessita ser combatido sob outra ótica?

Dizer que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é extensa e pormenorizada, concedendo muitos direitos e garantias aos trabalhadores do Brasil já virou rotina quando o assunto é o combate ao desemprego. Afinal, é lugar comum atribuir a este Diploma Legal datado de 1943, época em que sopravam entre nós os ventos do totalitarismo trazidos pelo Governo de Getúlio Vargas, toda a responsabilidade pelo "engessamento" das relações de trabalho provocado por um suposto "paternalismo" desta Legislação, que desestimulou o empresário, ao longo do tempo, a gerar os empregos que o país tanto necessita para absorver a mão-de-obra disponível.
Migalhas de peso Comissão de Conciliação Prévia: Soluções e sugestões de mudanças necessárias para seu aperfeiçoamento
segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Comissão de Conciliação Prévia: Soluções e sugestões de mudanças necessárias para seu aperfeiçoamento

A Comissão de Conciliação Prévia (C.C.P.), regulamentada no decorrer do ano 2.000, foi imaginada como instrumento capaz de agilizar a solução de demandas trabalhistas e, por conseguinte, o recebimento, por parte do empregado de eventuais créditos trabalhistas que este venha a reclamar da empresa após findo o contrato de trabalho, substituindo o processo judicial.