sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Leonardo Pereira Rezende

Migalheiro desde julho/2017.

Migalhas de peso

Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes

Os processos de escolha das assessorias técnicas independentes remuneradas, para os casos de empreendimentos impactantes ou decorrentes de desastre, deveriam ocorrer de uma forma que garantisse mais autonomia às famílias afetadas, tanto na escolha das entidades, como na contratação e monitoramento de seus assessores. Leia

Leonardo Pereira Rezende

24/4/2020
Migalhas de peso

O caminho inverso da reparação no desastre ambiental da Samarco

Vê-se, portanto, que estamos longe da efetiva reparação dos danos e dos atingidos, sobretudo por conta do caminho inverso adotado por todas instituições que atuam na reparação dos danos que decorrem do desastre ambiental da Samarco. Leia

Leonardo Pereira Rezende

20/2/2020
Migalhas de peso

Os entraves da legislação para sistemas de geração de energia solar “on grid”

Embora os sistemas de geração distribuída sejam importantes sob o ponto de vista ambiental e social, economicamente ainda é oneroso no Brasil, sobretudo por falhas da legislação atual como a ilegal cobrança mensal do custo de disponibilidade e a falta de transparência por parte das concessionárias de energia. Leia

Marcio Henrique Almeida Coelho e Leonardo Pereira Rezende

14/2/2019
Migalhas de peso

A Contribuição de Iluminação Pública como solução para custeio do consumo, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública nos municípios

Diante das transferências dos ativos de iluminação pública aos municípios, muitos destes se viram numa situação muito complicada para não dizer complexa, pois, saíram de uma posição bastante cômoda, onde a manutenção antes feita pelas concessionárias de energia, que já detinham toda uma estrutura pronta para o atendimento das ocorrências. Leia

Marcio Henrique Almeida Coelho e Leonardo Pereira Rezende

5/6/2018
Migalhas de peso

O dever da informação aos consumidores de energia elétrica submetidos aos contratos de CCER e CUSD

Enquanto as distribuidoras não implementam efetivamente o direito de informação prevista na legislação do setor de energia elétrica, uma saída para os consumidores cativos é a contratação de uma assessoria de um profissional especializado em direito de energia. Leia

Leonardo Pereira Rezende e Marcio Henrique Almeida Coelho

29/3/2018
Migalhas de peso

A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público

Muito embora atualmente venha se buscando métodos alternativos à jurisdição para a solução de controvérsias, no que tange ao Poder Público e à Administração Pública como um todo, o que se percebe, na prática, é a sua não utilização pelo setor público, seja na atuação judicial como na extrajudicial. Leia

Leonardo Pereira Rezende e Mônia Aparecida de Araújo Paiva

26/7/2017

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