terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Leonardo Pereira Rezende

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Migalheiro desde julho/2017.

Advogado, MS, sócio diretor do escritório Leonardo Rezende Advogados Associados. Foi Coordenador Jurídico da ATI 39 NACAB em CMD/MG e atualmente é consultor do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, ATI atuante no desastre da SAMARCO/Mariana.

Migalhas de peso Reparação integral em desastres ambientais decorrentes de barragens de mineração
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Reparação integral em desastres ambientais decorrentes de barragens de mineração

Assim, se espera que ocorra, afinal, como tem citado o Juiz Federal do caso Samarco: “os atingidos não aguentam mais esperar!”
Migalhas de peso Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes

Os processos de escolha das assessorias técnicas independentes remuneradas, para os casos de empreendimentos impactantes ou decorrentes de desastre, deveriam ocorrer de uma forma que garantisse mais autonomia às famílias afetadas, tanto na escolha das entidades, como na contratação e monitoramento de seus assessores.
Migalhas de peso O caminho inverso da reparação no desastre ambiental da Samarco
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

O caminho inverso da reparação no desastre ambiental da Samarco

Vê-se, portanto, que estamos longe da efetiva reparação dos danos e dos atingidos, sobretudo por conta do caminho inverso adotado por todas instituições que atuam na reparação dos danos que decorrem do desastre ambiental da Samarco.
Migalhas de peso Os entraves da legislação para sistemas de geração de energia solar “on grid”
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Os entraves da legislação para sistemas de geração de energia solar “on grid”

Marcio Henrique Almeida Coelho e Leonardo Pereira Rezende
Embora os sistemas de geração distribuída sejam importantes sob o ponto de vista ambiental e social, economicamente ainda é oneroso no Brasil, sobretudo por falhas da legislação atual como a ilegal cobrança mensal do custo de disponibilidade e a falta de transparência por parte das concessionárias de energia.
Migalhas de peso A Contribuição de Iluminação Pública como solução para custeio do consumo, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública nos municípios
terça-feira, 5 de junho de 2018

A Contribuição de Iluminação Pública como solução para custeio do consumo, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública nos municípios

Marcio Henrique Almeida Coelho e Leonardo Pereira Rezende
Diante das transferências dos ativos de iluminação pública aos municípios, muitos destes se viram numa situação muito complicada para não dizer complexa, pois, saíram de uma posição bastante cômoda, onde a manutenção antes feita pelas concessionárias de energia, que já detinham toda uma estrutura pronta para o atendimento das ocorrências.
Migalhas de peso O dever da informação aos consumidores de energia elétrica submetidos aos contratos de CCER e CUSD
quinta-feira, 29 de março de 2018

O dever da informação aos consumidores de energia elétrica submetidos aos contratos de CCER e CUSD

Leonardo Pereira Rezende e Marcio Henrique Almeida Coelho
Enquanto as distribuidoras não implementam efetivamente o direito de informação prevista na legislação do setor de energia elétrica, uma saída para os consumidores cativos é a contratação de uma assessoria de um profissional especializado em direito de energia.
Migalhas de peso A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público
quarta-feira, 26 de julho de 2017

A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público

Leonardo Pereira Rezende e Mônia Aparecida de Araújo Paiva
Muito embora atualmente venha se buscando métodos alternativos à jurisdição para a solução de controvérsias, no que tange ao Poder Público e à Administração Pública como um todo, o que se percebe, na prática, é a sua não utilização pelo setor público, seja na atuação judicial como na extrajudicial.