terça-feira, 23 de abril de 2024

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Leonardo Soares Bello

Migalheiro desde maio/2020.

Mestre em Direito. Professor de Direito Coletivo do Trabalho. Auditor-Fiscal do Trabalho.

Migalhas de Peso Medida provisória que revoga medida provisória: Efeitos da Revogação da MPV 905
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Medida provisória que revoga medida provisória: Efeitos da Revogação da MPV 905

Entre outras providências, a medida provisória 905 criou uma forma especial de contrato de trabalho, o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que teve como intuito a criação de novos postos de trabalho para o primeiro emprego.