domingo, 28 de novembro de 2021

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Leopoldo Gomes Moreira

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Migalheiro desde novembro/2019.

Advogado. Presidente da Comissão OAB Jovem de Varginha/MG. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela PUC/MG. Sócio da banca Chalfun Advogados Associados.

Migalhas de peso Colaboração premiada e sua aptidão probatória
quarta-feira, 17 de março de 2021

Colaboração premiada e sua aptidão probatória

No caso específico da colaboração premiada, a confiabilidade das declarações do colaborador é fragilizada por uma questão lógica, qual seja, o seu desejo de obter o máximo de vantagens, o que, não raro, pode implicar na atribuição de responsabilidade aos coimputados.
Migalhas de peso O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19
quarta-feira, 11 de março de 2020

O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19

O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados.
Migalhas de peso O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª instância
quinta-feira, 14 de novembro de 2019

O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª instância

Leopoldo Gomes Moreira e Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt
Como cláusula pétrea, o princípio da presunção de inocência não pode ser relativizado, nem pelo STF, nem pelos parlamentares, que em outras palavras, estariam colocando a CF contra ela mesma em caso de aprovação da PEC 5/19.