quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Lethicia Domingues Nunes

Migalheira desde julho/2019.

Advogada do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, formada em Direito pela PUCCAMP e especialista em Direito do Trabalho.

Migalhas de Peso Novidades trazidas pela lei 14.020, de 6 de julho de 2020
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Novidades trazidas pela lei 14.020, de 6 de julho de 2020

A medida provisória 936, de 1º de abril de 2020, foi convertida na lei 14.020/20, sancionada em 06.07.20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
Migalhas de Peso Lei 13.982/20 – Instituição do auxílio emergencial a trabalhadores informais e outras alterações adotadas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19
terça-feira, 7 de abril de 2020

Lei 13.982/20 – Instituição do auxílio emergencial a trabalhadores informais e outras alterações adotadas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19

Fica autorizada a antecipação do pagamento do auxílio emergencial para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais.
Migalhas de Peso Análise da MP 936/2020 - Alternativas trabalhistas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Análise da MP 936/2020 - Alternativas trabalhistas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19

A MP 936/20 não se aplica, aos empregados no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos órgãos da administração pública direta e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive às suas subsidiárias, e aos organismos internacionais.