terça-feira, 13 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.266

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Letícia Baddauy

Migalheira desde março/2020.

Sócia fundadora do L. Baddauy Advocacia. Professora na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Árbitra. Fellow CIArb. Conselheira de Administração. Diretora de Arbitragem na CAMAGRO.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de abril de 2022

Mobilidade sustentável e a arbitragem no setor sucroenergético: onde se encontram?

Letícia Baddauy
A redução da emissão de gases de efeito estufa está no centro da governança climática dos países signatários dos acordos internacionais relacionados às mudanças climáticas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de agosto de 2021

Arbitragem "dentro da porteira"

Letícia Baddauy
Não reconhecer a arbitrabilidade dos conflitos decorrentes dos contratos agrários de arrendamento e parceria rural é negar ao jurisdicionado a abertura de uma das portas do nosso sistema de Justiça.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Arbitragem em propriedade Intelectual em um mundo de inovação

Letícia Baddauy e Renata Sant'Ana
Se por um lado não podemos assumir que em todos os casos que envolvam temas relacionados à Propriedade Intelectual, a arbitragem será cabível, por outro, arbitralistas brasileiros e estrangeiros convergem suas opiniões.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de junho de 2021

Desjudicialização da execução civil no sistema multiportas de solução de conflitos

Letícia Baddauy e Bruno Poliseli
A desjudicialização da execução no Brasil, feita em conformidade com a Constituição federal, preservado o acesso à Justiça e as garantias processuais do jurisdicionado, alinha-se à meta 9 do Poder Judiciário, de integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de junho de 2021

Brasil assina a Convenção de Singapura: o que o agronegócio brasileiro tem a ganhar?

Carla Araujo e Letícia de Souza Baddauy
A Convenção de Singapura é uma norma internacional em consonância com as necessidades do mundo tecnológico.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Eleições na OAB: caminhando pela e para a igualdade

Letícia Baddauy
Mais um avanço, mais um importante passo dado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Lei de Cultivares e agronegócio: Uma análise da proteção de propriedade intelectual e do desenvolvimento do setor

Mario Cesar Lobo
A CNA apontou em seu levantamento que o PIB do agronegócio cresceu 3,81% no mesmo ano. As variedades vegetais são bons exemplos do tema a ser discutido no presente texto: as cultivares e sua relação ambivalente com o agronegócio e a proteção de propriedade intelectual (PI).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2020

MP do Agro: os principais pontos do texto aprovado pelo Senado e que aguarda sanção presidencial

Mario Cesar Lobo
Um dos principais pontos tanto da MP quanto de seu projeto de conversão é a criação dos chamados Fundos Garantidores Solidários (FGS), nova modalidade de garantia à rede bancária para fins de quitação de dívidas do crédito agrícola.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2019

Dispute board no agronegócio: adequado tratamento dos conflitos nos contratos agrários e agroindustriais

Letícia Baddauy
Inadimplementos contratuais elevam custos de transação nos negócios, provocam demandas judiciais que muitas vezes impedem a conclusão da execução contratual, bem como podem afetar a reputação da empresa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Arrendamento rural: do Estatuto da Terra ao direito do agronegócio

Letícia Baddauy
Os proprietários de terra, arrendadores, devem ter em mente que o contrato de arrendamento rural foi criado pelo decreto 59.566/66 e é interpretado em conformidade com o Estatuto da Terra (lei 4.504/64), um arcabouço legal que tem viés protetivo do produtor rural não proprietário das terras (arrendatário).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Voltemos nosso olhar para Singapura: a Convenção Internacional de Mediação

Letícia Baddauy
Singapura inclusive está dando o exemplo, ao sediar, ao tempo em que a Convenção é assinada, uma competição internacional de mediação, reunindo parte da nova geração que autuará em breve em resolução de disputas internacionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de junho de 2019

É a arbitragem método adequado de solução de conflitos no agronegócio?

Letícia Baddauy
Poder-se-ia dizer que não só a arbitragem é adequada ao agronegócio, como também que o agronegócio precisa da arbitragem, a fim de alcançar melhores resultados em termos de resolução de disputas.