terça-feira, 3 de agosto de 2021

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Letícia Baddauy

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Migalheira desde março/2020.

Sócia fundadora do L. Baddauy Advocacia. Professora na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Árbitra. Fellow CIArb. Diretora de Arbitragem na CAMAGRO.

Migalhas de peso Desjudicialização da execução civil no sistema multiportas de solução de conflitos
terça-feira, 29 de junho de 2021

Desjudicialização da execução civil no sistema multiportas de solução de conflitos

VIPLetícia Baddauy e Bruno Poliseli
A desjudicialização da execução no Brasil, feita em conformidade com a Constituição federal, preservado o acesso à Justiça e as garantias processuais do jurisdicionado, alinha-se à meta 9 do Poder Judiciário, de integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Migalhas de peso Brasil assina a Convenção de Singapura: o que o agronegócio brasileiro tem a ganhar?
terça-feira, 22 de junho de 2021

Brasil assina a Convenção de Singapura: o que o agronegócio brasileiro tem a ganhar?

A Convenção de Singapura é uma norma internacional em consonância com as necessidades do mundo tecnológico.
Migalhas de peso Eleições na OAB: caminhando pela e para a igualdade
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Eleições na OAB: caminhando pela e para a igualdade

Mais um avanço, mais um importante passo dado.
Migalhas de peso Lei de Cultivares e agronegócio: Uma análise da proteção de propriedade intelectual e do desenvolvimento do setor
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Lei de Cultivares e agronegócio: Uma análise da proteção de propriedade intelectual e do desenvolvimento do setor

A CNA apontou em seu levantamento que o PIB do agronegócio cresceu 3,81% no mesmo ano. As variedades vegetais são bons exemplos do tema a ser discutido no presente texto: as cultivares e sua relação ambivalente com o agronegócio e a proteção de propriedade intelectual (PI).
Migalhas de peso MP do Agro: os principais pontos do texto aprovado pelo Senado e que aguarda sanção presidencial
sexta-feira, 20 de março de 2020

MP do Agro: os principais pontos do texto aprovado pelo Senado e que aguarda sanção presidencial

Um dos principais pontos tanto da MP quanto de seu projeto de conversão é a criação dos chamados Fundos Garantidores Solidários (FGS), nova modalidade de garantia à rede bancária para fins de quitação de dívidas do crédito agrícola.
Migalhas de peso Dispute board no agronegócio: adequado tratamento dos conflitos nos contratos agrários e agroindustriais
terça-feira, 12 de novembro de 2019

Dispute board no agronegócio: adequado tratamento dos conflitos nos contratos agrários e agroindustriais

Inadimplementos contratuais elevam custos de transação nos negócios, provocam demandas judiciais que muitas vezes impedem a conclusão da execução contratual, bem como podem afetar a reputação da empresa.
Migalhas de peso Arrendamento rural: do Estatuto da Terra ao direito do agronegócio
quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Arrendamento rural: do Estatuto da Terra ao direito do agronegócio

Os proprietários de terra, arrendadores, devem ter em mente que o contrato de arrendamento rural foi criado pelo decreto 59.566/66 e é interpretado em conformidade com o Estatuto da Terra (lei 4.504/64), um arcabouço legal que tem viés protetivo do produtor rural não proprietário das terras (arrendatário).
Migalhas de peso Voltemos nosso olhar para Singapura: a Convenção Internacional de Mediação
quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Voltemos nosso olhar para Singapura: a Convenção Internacional de Mediação

Singapura inclusive está dando o exemplo, ao sediar, ao tempo em que a Convenção é assinada, uma competição internacional de mediação, reunindo parte da nova geração que autuará em breve em resolução de disputas internacionais.
Migalhas de peso É a arbitragem método adequado de solução de conflitos no agronegócio?
terça-feira, 18 de junho de 2019

É a arbitragem método adequado de solução de conflitos no agronegócio?

Poder-se-ia dizer que não só a arbitragem é adequada ao agronegócio, como também que o agronegócio precisa da arbitragem, a fim de alcançar melhores resultados em termos de resolução de disputas.