sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Leticia Espósito Leite
Migalheira desde janeiro/2020.Advogada no Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
Tema 1.304: STJ definirá se ICMS, PIS e Cofins devem compor base de cálculo do IPI
STJ definirá se ICMS, PIS e Cofins devem ser excluídos da base do IPI. A decisão pode impactar indústrias e gerar redução de tributos.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.035
... ICMS, PIS e Cofins devem compor base de cálculo do IPI", por Leticia Espósito Leite (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "TST anula auto de infração que reconhecia vínculo de emprego em favor de 797 trabalhadores", por Carlos Zucolotto Junior, Leonardo Reichmann e Thiago Zeni (Employer). (Clique aqui)
- "Litigância abusiva e tecnologia: O futuro da prevenção", por Raceli Oliveira de Souza Almeida e Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "O crédito 'extraconcursal' na recuperação judicial é diferente da definição de crédito extraconcursal na falência", por Jhonatan...