sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Letícia Gomes de Oliveira

Migalheira desde junho/2023.

Advogada da área de Contratos Comerciais e Franquias do BMA Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Fenabrave se manifesta na ADPF 1.106 pela constitucionalidade da lei Renato Ferrari

A Fenabrave defende a constitucionalidade da lei Ferrari, argumentando que ela promove a concorrência e regula contratos de forma equilibrada no setor automotivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2023

O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia

Recentes decisões proferidas pelo STF sobre o tema configuram importantíssima confirmação de licitude e validade do contrato de franquia e da possibilidade de o empresário organizar sua atividade da forma que melhor se adeque a seus interesses e necessidades.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de março de 2023

Informação e transparência - Circular de oferta de franquia e requisitos legais

A franquia tem como sustentáculo diferencial a ampla transparência, notadamente quanto à divulgação de informações sobre o negócio ofertado ao candidato a franqueado, em momento anterior à efetiva assinatura do contrato.