sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Letícia Vieira de Melo
Migalheira desde abril/2025.Associada de Pinheiro Neto Advogados. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Uma lente de aumento ampliada para a recente decisão do Tribunal do Cade sobre notificação de ativos imobiliários
O Cade sinaliza revisão na notificação de ativos imobiliários, visando segurança jurídica, eficiência regulatória e foco concorrencial real.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.090
... Renê Guilherme S. Medrado, Luis Henrique Perroni Fernandes e Letícia Vieira de Melo (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "1º de maio: Conquistas que inspiram, desafios que unem", por Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Multa astreinte nas obrigações de fazer: Pressão legítima ou excesso judicial?", por Flávia Gramdchamp (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "CNIB 2.0: Nova era da indisponibilidade de bens e seu uso nas execuções de título extrajudicial", por Jean Carlos Pedroso da Silva Francisco (Mandaliti). (Clique aqui)
- "Do reativo...