Lilian Regina Ioti Henrique Gaspar

... conjugal Danos morais por infidelidade conjugal, isso é possível? Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados) responde que sim, mas com ressalvas. Entenda, para poder orientar os clientes, porque evidentemente não é o seu caso, né leitor?! (Clique aqui) Inadimplente A advogada Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes, da banca Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala de um PL que pode dificultar o acesso das empresas a dados de inadimplentes. (Clique aqui) Petições O advogado Ricardo Colasuonno Manso (Facilita Jurídico) explica as diferenças entre uma petição artesanal e uma...

...a do prefeito. (Clique aqui) Pacto antenupcial A advogada Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, fala da importância do pacto antenupcial como instrumento de proteção empresarial, na medida em que a pandemia aumentou significativamente a incidência de divórcios. (Clique aqui) Trabalhista Recente decisão proferida pela Justiça do Trabalho homologou acordo extrajudicial que previa o parcelamento do pagamento das verbas rescisórias. Os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados,...

... considerado prescrito por aplicação do prazo trienal. A advogada Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados) atua pelo autor. (Clique aqui) TributárioRecolhimento do ITCMD de bens móveis compete ao Estado onde é feito o inventário. Decisão é da 2ª turma recursal do TJ/GO ao considerar que "os herdeiros ficam livres para procederem ao inventário extrajudicial no local de sua escolha, ainda que outro seja o local do falecimento ou dos bens". (Clique aqui) Produtos químicos falsificados A Polícia Civil apreendeu 14 mil litros e 7,2 mil toneladas de produtos químicos falsificados em Vinhedo/SP....

... observando-se a incidência da prescrição decenal. A advogada Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados) atua pelo autor. Processo: Resp 1.871.023 Veja a decisão. _________________

... impenhorabilidade do bem de família ganha os comentários da advogada Lilian Regina Ioti Henrique Gaspar, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. (Clique aqui) "Vizinho barulhento, e agora?" Advogada Bruna Cortellini Bierhals, da Advocacia Hamilton de Oliveira, cita medidas que podem garantir que o indivíduo tenha seu sossego preservado. (Clique aqui) Natureza jurídica do embrião Motivado pela notícia de que uma clínica de fertilização in vitro teria perdido cerca de 10 embriões ao tentar locomovê-los em situação inviável, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda...

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...