Lilian Regina Ioti Henrique Gaspar

No âmbito do Direito de Família, muito se discute a respeito da pretensão de indenização por dano moral em decorrência de infidelidade.

Nada mais é do que um contrato firmado entre o casal, antes da celebração do casamento, no qual se estabelecem regras sobre o regime de bens que vigorará durante o matrimônio, bem como acerca de questões extrapatrimoniais.

A pandemia do coronavírus é, sem dúvida, exemplo prático e concreto de “força maior”. Trata-se de um evento da natureza, que não pode ser evitado ou impedido. E as consequências jurídicas de sua ocorrência são inúmeras e refletem diretamente na vida de nossos clientes

Até que se consolide um posicionamento definitivo sobre o assunto, fica o alerta aos contratantes e fiadores locatícios.

Para que uma startup seja minimamente viável, muitos cuidados devem ser tomados pelos seus idealizadores, desde a sua concepção.