quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Liliane Costa Vieira
Migalheira desde fevereiro/2020.Advogada na equipe da Consultoria Tributária do escritório Ayres Ribeiro Advogados. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Pós-Graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) e em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de julho de 2021
ADC 49: Aspectos controvertidos da decisão do STF
Tão controversos quanto seus potenciais efeitos, são alguns dos fundamentos do entendimento do STF, em especial o voto do ministro Edson Fachin na ADC 49, que foi unanimemente acompanhado pelo demais ministros.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.144
... aqui)
ICMS
Da área tributária do escritório Ayres Ribeiro Advogados, Liliane Costa Vieira trata das contradições e aspectos relevantes dos fundamentos utilizados pelo STF acerca do ICMS nas transferências de bens e mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. (Clique aqui)
IGP-M
Gabriel Silva Mingatto, da banca Cascone Advogados Associados, fala de decisão liminar que suspendeu a aplicação do IGP-M dos últimos 12 meses em contrato de compra e venda de imóvel, determinando a aplicação do percentual fixo de 7,435%, referente a média dos índices dos anos de 2018 e 2019. (Clique aqui)
Processo...