quarta-feira, 2 de abril de 2025Mais segurança jurídica e menos litigância abusiva: o impacto do Tema 1.198 do STJ na saúde suplementar
A decisão do STJ no Tema 1.198 reforça a segurança jurídica, exigindo documentos para validar ações, impactando a judicialização na saúde suplementar.