quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Lorenzo Midea Tocci

Migalheiro desde dezembro/2018.

Advogado associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Projeto de lei propõe a adoção de medidas emergenciais ao setor esportivo e paradesportivo em resposta à pandemia

A persistir a falta de boa vontade legislativa para examinar as propostas, muito em breve o projeto irá perder sua finalidade, já que as necessidades iminentes dos clubes de pequeno porte e dos profissionais que atuam na área, tendem a se perder. Leia

Rafael Marchetti Marcondes, Andressa Kimati Petri e Lorenzo Midea Tocci

20/8/2020
Migalhas de peso

STF declara inconstitucionalidade de norma do PROFUT

Com o PROFUT, os clubes de futebol deixariam de ter recursos para pagar os tributos vincendos, de modo que, tal medida acabaria por prejudicar o próprio Poder Público. Leia

Rafael Marchetti Marcondes e Lorenzo Midea Tocci

17/2/2020
Migalhas de peso

Investir no esporte vale a pena

Tribunal admite que empresas possam deduzir na apuração do IRPJ e da CSL despesas com investimentos feitas no esporte Leia

Rafael Marchetti Marcondes e Lorenzo Midea Tocci

27/11/2019
Migalhas de peso

STJ decide pela tributação do 13º salário na competência do efetivo pagamento

Com base na posição atual do STJ, entendemos que as empresas devem considerar que o fato gerador da Contribuição Previdenciária sobre o pagamento do 13º salário ocorrerá apenas quando do pagamento da sua última parcela devendo, apenas nesta competência, levá-lo à tributação para fins previdenciários. Leia

Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Lorenzo Midea Tocci

14/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.920

...to social. Rafael Marchetti Marcondes, Andressa Kimati Petri e Lorenzo Midea Tocci (Pinheiro Neto Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) Recuperação judicial Do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, o advogado João Pedro Louzada traz suas considerações sobre a recuperação judicial como alternativa à crise causada pelo coronavírus. (Clique aqui) Decreto 10.464/20 O advogado Renato Dolabella Melo, da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, traz interessante artigo sobre o recente decreto 10.464/20, destinado a regulamentar a lei Aldir Blanc (14.017/20) e as medidas de auxílio emergencial... Leia

20/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.794

...e fiscal e do FGTS. Os advogados Rafael Marchetti Marcons e Lorenzo Midea Tocci, da banca Pinheiro Neto Advogados, trazem o tema para debate. (Clique aqui) Proteção ao consumidor A advogada Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) afirma que a legislação protege o consumidor, dá o norte para os fornecedores de como devem agir e o que devem evitar para não infringirem as normas consumeristas, "mas os consumidores também têm papel relevante quando se trata de 'proteção dos consumidores'". (Clique aqui) LGPD - Startups e PMEs Da banca Urbano Vitalino Advogados, Hermes... Leia

18/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.739

... Esporte Em artigo, os advogados Rafael Marchetti Marcondes e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam de recente decisão do CARF que reconheceu que despesas incorridas com o patrocínio de atletas têm natureza de gastos com propaganda e marketing e, assim, são dedutíveis na apuração do IRPJ e da CSL. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Leonardo Fernandes Amancio envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Com a reforma ortográfica, como fica o uso do hífen em relação aos dias da semana: escreve-se segunda-feira ou segundafeira, uma vez que não se usa mais o hífen... Leia

27/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.502

...de Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) ICMS A pretexto de elucidar decisão do STF, a RF veiculou a SCI 13/18, norma que restringe a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições aos valores a recolher do imposto estadual, enunciado que, por decorrência lógica, impediria a exclusão do chamado ICMS "destacado". Diante disso, Thiago Garbelotti (Braga & Moreno Consultores e Advogados) destaca casos que combatem a norma. (Clique aqui) Energia elétrica Quando o tema é regulação... Leia

14/12/2018

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