Lorenzo Midea Tocci

... aqui) Tributário Os advogados Rafael Marchetti Marcondes e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao tratarem do julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, observam que as autoridades fiscais buscam subterfúgios para limitar o alcance das decisões favoráveis aos contribuintes. (Clique aqui) Tributário - II Para tentar minimizar os efeitos nocivos que a pandemia vem causando à economia, a PGFN publicou novo ato normativo permitindo a renegociação de dívidas com a União. Os advogados Marcio Miranda Maia, Lívia Mello e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados,...

...to social. Rafael Marchetti Marcondes, Andressa Kimati Petri e Lorenzo Midea Tocci (Pinheiro Neto Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) Recuperação judicial Do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, o advogado João Pedro Louzada traz suas considerações sobre a recuperação judicial como alternativa à crise causada pelo coronavírus. (Clique aqui) Decreto 10.464/20 O advogado Renato Dolabella Melo, da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, traz interessante artigo sobre o recente decreto 10.464/20, destinado a regulamentar a lei Aldir Blanc (14.017/20) e as medidas de auxílio emergencial...

...e fiscal e do FGTS. Os advogados Rafael Marchetti Marcons e Lorenzo Midea Tocci, da banca Pinheiro Neto Advogados, trazem o tema para debate. (Clique aqui) Proteção ao consumidor A advogada Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) afirma que a legislação protege o consumidor, dá o norte para os fornecedores de como devem agir e o que devem evitar para não infringirem as normas consumeristas, "mas os consumidores também têm papel relevante quando se trata de 'proteção dos consumidores'". (Clique aqui) LGPD - Startups e PMEs Da banca Urbano Vitalino Advogados, Hermes...

... Esporte Em artigo, os advogados Rafael Marchetti Marcondes e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam de recente decisão do CARF que reconheceu que despesas incorridas com o patrocínio de atletas têm natureza de gastos com propaganda e marketing e, assim, são dedutíveis na apuração do IRPJ e da CSL. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Leonardo Fernandes Amancio envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Com a reforma ortográfica, como fica o uso do hífen em relação aos dias da semana: escreve-se segunda-feira ou segundafeira, uma vez que não se usa mais o hífen...

...de Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) ICMS A pretexto de elucidar decisão do STF, a RF veiculou a SCI 13/18, norma que restringe a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições aos valores a recolher do imposto estadual, enunciado que, por decorrência lógica, impediria a exclusão do chamado ICMS "destacado". Diante disso, Thiago Garbelotti (Braga & Moreno Consultores e Advogados) destaca casos que combatem a norma. (Clique aqui) Energia elétrica Quando o tema é regulação...