sábado, 14 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Luan Cândido

Migalheiro desde junho/2023.

Sobrevivente do Sistema Prisional. Graduando em Jornalismo e Mobilizador Social na Assessoria Popular Maria Felipa, sobretudo nos projetos: Solta Elas, Plataforma Baculejo, Comitê Antonieta de Barros e Esperança Garcia.

Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 6 de junho de 2023

Da série não existe racismo no Brasil: A prática da revista vexatória nas unidades prisionais brasileiras e a disputa interpretativa do STF em proibi-la ou não

O STF deverá decidir sobre nulidade de provas obtidas através de revistas vexatórias após o pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no julgamento do ARE nº 959.620 com Repercussão Geral (Tema 998). Quais as teses do julgamento? Quais os corpos são destinatários desta revista?