sábado, 14 de dezembro de 2024
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Luana Tavares
Migalheira desde janeiro/2021.Analista Judiciária do TJ/RJ. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Administrativo. Aprovada em vários concursos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021
A proteção de dados pessoais e as atividades notariais e registrais
Um balanço dos principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Direito Notarial e Registral.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de março de 2021
A maternidade e a mulher transgênero sob a ótica registral
Reforçar a proteção jurídica da maternidade e da mulher transgênero no Direito Notarial e Registral é mais um passo para a expansão da garantia legal dos direitos da mulher no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
Postecipação, um importante mecanismo de acessibilidade isonômica
Possibilidade de adiamento do pagamento de emolumentos relativos a protesto de títulos.