sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Lucas de Moraes Monteiro

Migalheiro desde outubro/2014.

Advogado.

Migalhas de peso

União deixará de questionar a majoração da taxa SISCOMEX

Esse é o momento ideal para que os contribuintes questionem a majoração da taxa SISCOMEX junto ao Judiciário, sobretudo aqueles que possuem um volume de importação considerável, pois tornará seu produto mais competitivo no mercado nacional, além de recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Leia

Lucas de Moraes Monteiro

8/2/2019
Migalhas de peso

Os importadores estão se aproveitando das decisões do STF e STJ?

No início do mês de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a majoração da Taxa SISCOMEX. Leia

Lucas de Moraes Monteiro

11/4/2018
Migalhas de peso

Saldo de parcelamento de débitos pode ser quitado com prejuízo fiscal e bases negativas de CSLL

Valer-se de créditos de difícil utilização é uma boa oportunidade para as empresas liquidarem, de forma antecipada, um passivo que se arrastaria por alguns anos. Leia

Lucas de Moraes Monteiro

10/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.334

... Advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Lucas de Moraes Monteiro faz uma reflexão acerca dos contribuintes importadores. Estão ou não aproveitando-se de recentes decisões do STF e STJ? (Clique aqui) Personalidade Jurídica A aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no novo CPC, é analisada por Marllon Antony Silva Martins, sócio do escritório Vivacqua Advogados. (Clique aqui) Sistema S Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) trata do estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações do Sistema S. (Clique aqui)... Leia

11/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.471

...benefícios na legislação tributária. Dentre as novidades, o advogado Lucas de Moraes Monteiro, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca a possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para a quitação antecipada de débitos parcelados. (Clique aqui) Acesso à Justiça "O princípio constitucional do acesso à Justiça corresponde a uma necessidade da aceitação do princípio da dignidade humana." A afirmação é de Ari Marcelo Solon, advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, para quem há uma restrição do conceito de... Leia

10/10/2014

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