Lucas Grisolia Fratari

Segundo a regra geral da sociedade limitada, o sócio responde apenas dentro dos limites da sua participação na empresa.

Medida provisória traz alterações na CLT e regulamenta o trabalho remoto e telepresencial no Brasil, alterando regras de controle de jornada, previsão em contrato, local da prestação de serviços, despesas, alteração de regime de contrato e outras mudanças.

É muito comum que o próprio empregador tenha conhecimento dos locais em que o empregado esteve em viagens a trabalho por exemplo. Essas informações deverão ser compartilhadas com os órgãos públicos a fim de comunicar os possíveis contágios.

Para esse ano de 2020, o setor de construção civil espera uma retomada mais acelerada do crescimento e isso pode gerar diversos novos empreendimentos e, consequentemente, contratações

O trabalhador temporário tem agora a garantia legal de que o tomador de seus serviços ficará subsidiariamente responsável pelo eventual inadimplemento de suas verbas trabalhistas pela empresa de trabalho temporário.

A aplicação da reforma trabalhista em todas as suas nuances já é uma realidade.

Já aprovado no Senado, o texto agora será encaminhado para o presidente, que poderá vetar parcial ou integralmente a proposta, ou então sancioná-la.