quinta-feira, 26 de março de 2026

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Lucas Lourenço

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Sócio do escritório RF Advogados - Fernandes, Ishida e Lourenço.

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de março de 2026

Leilão de direitos aquisitivos na execução civil: Duas formas de expropriação e seus limites

Quando o imóvel ainda está financiado, a execução pode atingir apenas a posição econômica do devedor, gerando debate sobre o alcance da alienação judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Data-base de reajuste em locações comerciais após sentença renovatória ou revisional

Decisão judicial que fixa novo aluguel cria marco econômico próprio, afastando índices anteriores e impedindo correção antes do intervalo anual legal.