terça-feira, 16 de junho de 2026

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Lucas Maddalena

Migalheiro desde junho/2026.

Defensor Público do Estado do Espírito Santo, formado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná em 2009.

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2026

Neurodivergência e cárcere: Adaptação razoável como obrigação constitucional

Atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo demonstra que adaptação razoável não é favor administrativo, é dever constitucional. Um caso real expõe como barreiras burocráticas privam uma criança do direito à convivência familiar.