sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lucas Tavella Michelan
Migalheiro desde setembro/2019.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2024
Desapropriação e os limites do direito de extensão
O STJ debateu limites do direito de extensão nas desapropriações, clarificando critérios de indenização conforme legislação vigente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
A desconsideração da personalidade jurídica e a lei da liberdade econômica
O que se verifica, desse modo, é que as novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica, já aplicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, corroboram a alteração empreendida no CPC, no sentido de fornecer maior segurança jurídica às partes envolvidas.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.697
... personalidade jurídica, com base na lei da liberdade econômica, Lucas Tavella Michelan (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) alerta que será necessário que os juízes tenham bastante atenção e cuidado para não permitir que maus pagadores se escondam atrás dessas novas alterações. (Clique aqui) Mediação - Executivos fiscais À luz dos novos preceitos introduzidos pelo CPC, pelos Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e pelo Código Tributário Nacional, Alessandro De Rose Ghilardi (DeRose Ghilardi Advogados Associados) analisa a mediação no âmbito dos executivos...