sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Lucca Martins Portocarrero

Migalheiro desde dezembro/2015.

Coordenador de Compliance na empresa J&F Investimentos S.A.

Migalhas de peso

A súmula 90 não faz sentido!

Da leitura dos precedentes-gênese, percebe-se que as situações que geravam o direito ao recebimento das horas in itinere pelo empregado eram extremamente peculiares, diferentemente do que ocorre no cenário atual. Leia

Lucca Martins Portocarrero

29/12/2015
Migalhas de peso

A cláusula de tarefas e a inovação nas negociações coletivas

A inovação em negociações coletivas após recente decisão do TST que previa a possibilidade da realização de tarefas eventuais pelos funcionários. Leia

Lucca Martins Portocarrero

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.770

...súmula 90 do TST, que trata das horas in itinere, o advogado Lucca Martins Portocarrero, do departamento jurídico da JBS, aponta que nos últimos tempos a aplicação da súmula, "por parte do próprio TST e principalmente pelos TRTs vem sendo, em regra, um tanto injusta com relação ao empregador". "A atual jurisprudência deixa a impressão de que o empreendedor, ao suprir uma omissão do Estado, fornecendo aos seus empregados um transporte muitas vezes superior ao público tanto em qualidade quanto em rapidez, é imediatamente punido pelo Poder Judiciário." (Clique aqui) Acionistas -... Leia

29/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.754

MIGALHAS nº 3.754 Leia

3/12/2015

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