sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lucca Portocarrero
Migalheiro desde dezembro/2015.Coordenador de Compliance na empresa J&F Investimentos S.A.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de dezembro de 2015
A súmula 90 não faz sentido!
Da leitura dos precedentes-gênese, percebe-se que as situações que geravam o direito ao recebimento das horas in itinere pelo empregado eram extremamente peculiares, diferentemente do que ocorre no cenário atual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
A cláusula de tarefas e a inovação nas negociações coletivas
A inovação em negociações coletivas após recente decisão do TST que previa a possibilidade da realização de tarefas eventuais pelos funcionários.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de dezembro de 2015
MIGALHAS nº 3.770
...súmula 90 do TST, que trata das horas in itinere, o advogado Lucca Martins Portocarrero, do departamento jurídico da JBS, aponta que nos últimos tempos a aplicação da súmula, "por parte do próprio TST e principalmente pelos TRTs vem sendo, em regra, um tanto injusta com relação ao empregador". "A atual jurisprudência deixa a impressão de que o empreendedor, ao suprir uma omissão do Estado, fornecendo aos seus empregados um transporte muitas vezes superior ao público tanto em qualidade quanto em rapidez, é imediatamente punido pelo Poder Judiciário." (Clique aqui)
Acionistas -...