sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Luciana Arduin Fonseca

Migalheira desde março/2006.

Sócia no Leite, Tosto e Barros Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de julho de 2025

Novo cenário das multas trabalhistas. O que sua empresa precisa saber para evitar prejuízos

Nova portaria do MTE atualiza regras e multas trabalhistas, tornando a fiscalização mais técnica, automatizada e rigorosa, com efeitos retroativos a 2020.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de junho de 2025

Um passo além da reforma trabalhista: Cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente?

PL 1.663/23 moderniza a CLT, facilita o cancelamento digital da contribuição sindical e reforça o direito de escolha do trabalhador. Agora vai ao Senado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de junho de 2025

TST fixa novas teses que impactam diretamente empresas

TST aprova 17 teses vinculantes que impactam ações trabalhistas e gestão de pessoas, ampliando segurança jurídica e alterando execuções, jornadas e direitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de maio de 2025

NR-1: Prorrogação é uma oportunidade, não um alívio!

A prorrogação da nova NR-1 até 2026 é chance para empresas se adequarem à gestão de riscos psicossociais e se destacarem com ações preventivas e estratégicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de maio de 2025

Uma análise atual - A importância de um ambiente de trabalho saudável

Ações por dano moral no trabalho crescem 28%. Novas leis reforçam prevenção ao assédio e destacam a importância da saúde mental no ambiente corporativo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Estabilidade provisória – Precedente 125 do C. TST

O TST ampliou a estabilidade por doença ocupacional, exigindo das empresas revisão de protocolos e maior preparo para evitar riscos trabalhistas ocultos.
Migalhas de Peso
sábado, 19 de abril de 2025

Os impactos da decisão do STF quanto à discussão da pejotização

STF reconhece repercussão geral na pejotização e suspende ações, destacando a incerteza jurídica sobre vínculo e forma de contratação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2025

A importância de um ambiente de trabalho saudável: Combate ao estresse e ao assédio

A atualização da NR-01 exige que empresas gerenciem riscos psicossociais, prevenindo estresse e assédio, com medidas obrigatórias até maio de 2025.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Contrato de trabalho intermitente: Segurança jurídica e flexibilidade para as empresas

A decisão do STF valida o contrato de trabalho intermitente, trazendo impactos para empresas, segurança jurídica e flexibilidade trabalhista.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Novo domicílio eletrônico trabalhista já está ativo

Plataforma do MTE que centraliza notificações e facilita a comunicação com empresas, destacando suas obrigações e funcionalidades.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Enquadramento sindical: A repercussão do tema para as instituições de pagamento

O correto enquadramento sindical é crucial para segurança jurídica e mitigação de riscos trabalhistas. A confusão sobre o sindicato adequado para instituições de pagamento pode levar a problemas legais e de remuneração.