sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Luciana Merçon Vieira
Migalheira desde maio/2020.Procuradora do Estado do Espírito Santo. Mestre em direito público pela FGV Direito SP. Autora do livro Regionalização do saneamento básico: as microrregiões e suas autarquias (Editora Fórum).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
O destino das outorgas no saneamento e o desafio da universalização
As concessões de saneamento movimentam bilhões, mas falta vincular as outorgas ao setor. Fundos dedicados, como o FAUSP, podem garantir investimentos e universalização.
Migalhas de Peso
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.127
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- "Microrregião de saneamento básico", por Luciana Merçon Vieira (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)
- "Multijurisdicionalidade de conflitos envolvendo partes brasileiras e fatos ocorridos no Brasil", por Carolina Matthes Dotto (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "A promessa de Pablo Marçal", por Osny da Silva Filho e Sergio Lima Dias Junior (FGV Direito SP). (Clique aqui)
Apoiadores
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Judiciário
OAB/SP anunciou a criação...