sexta-feira, 9 de outubro de 2026

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Luciana Portinari

Migalheira desde setembro/2026.

Advogada sócia tributária do Vigna Tax.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Reforma tributária e fluxo de caixa: Por que o novo modelo de arrecadação exige uma revisão financeira das empresas?

O split payment muda o fluxo financeiro da tributação sobre o consumo e exige atenção ao capital de giro, aos recebíveis e ao planejamento financeiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de julho de 2007

O Princípio da Isonomia e sua correlata aplicação nas relações jurídicas entre o Fisco e o contribuinte

Luciana Portinari
O princípio da isonomia encontra-se previsto em nossa Carta Magna como um dos direitos fundamentais dos cidadãos, alcançado por relevante esforço daqueles que, anos e anos atrás lutaram em busca da igualdade e da aplicação da verdadeira democracia preconizada no Estado Democrático de Direito....