quinta-feira, 5 de novembro de 2026
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Luciano Gomes
Luciano Gomes
Migalheiro desde novembro/2025.Advogado. Pós Graduando em Direito Processual Civil - UERJ. Membro do IBDT Jovem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2026
Os limites processuais do controle das decisões do TSE
Luciano Lourenço GomesO artigo analisa controvérsias processuais das eleições de 2026, com foco na atuação do STF e do TSE, no devido processo legal, na segurança jurídica e nos limites da jurisdição eleitoral.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de maio de 2007
Decisão - Acusados de participarem de ação do MST em 2000 são absolvidos
Decisão
Acusados de participarem de ação do MST em 2000 são absolvidos
Em 7 de janeiro de 2002 o Ministério Público ofereceu denúncia contra Achiles Delari Júnior, Luciano Alves da Costa, Adalberto Ivani Lopes de Queiroz, Vaguimar Nunes da Silva, José Pereira da Silva, Manoel Evaristo da Silva, Luciano Campos Gomes, Rosivaldo de Paula, Sérgio Pantaleão, Soraia Soriano, Rubenilton Silva Matos, João Paulo Rodrigues Chaves, Delwek Mathes e Edvaldo de Jesus.
Segundo a denúncia os acusados teriam participado no dia 2 de maio de 2000 de invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...