Luciano Gomes Filippo

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$...

... Sobre a Transmissão de Patrimônio" (Lumen Juris, 244p.), de Luciano Gomes Filippo, apresenta as teses relevantes, alíquota, base de cálculo, sujeito passivo e questôes processuais envolvendo as facetas jurisprudenciais dos impostos relacionados a transmissão do patrimônio.  "Em meio a esse processo histórico pelo que vem passando o direito brasileiro, de valorização do sistema de precedentes como garantidor da unidade do sistema, o livro de Luciano Filippo traz relevantes contribuições para o estudo desse fenômeno, em uma abordagem mais específica dos mais variados enfoques relativos aos tributos incidentes...

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Passos Sociedade de Advogados Clique aqui "Carta é uma coisa sagrada. Só o destinatário pode abri-la." Monteiro Lobato Cartas de amor Anita Leocádia Prestes, única filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, ficará com as mais de 300 cartas trocadas pelo casal durante o período em que estiveram presos. As correspondências iriam a leilão após terem sido encontradas no lixo em Copacabana. Na decisão do 6º JEC...

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.539.Fechamento às 10h15. "O juiz perfeito não é máquina de aplicar textos." Monteiro Lobato Magistratura nacional Com o emblemático título "Quem Somos – A magistratura que queremos", a AMB torna pública a pesquisa nacional que revela o perfil do magistrado brasileiro. O amplo estudo, dos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, e com o ministro Luis Felipe Salomão coordenando a Comissão Científica da AMB, chega a conclusões surpreendentes e que contestam o imaginário acerca...

MIGALHAS nº 3.966

...performance", prefácio de Heleno Taveira Torres. Sobre o autor : Luciano Gomes Filippo é doutor em Direito Público e mestre em Direito Tributário pela Universidade Sorbonne Panthéon-Assas (Paris II). Membro da Associação Francesa de Doutores em Direito (AFDD). ___________ Ganhador : Pedro Victor Antunes Guerra, de Montes Claros/MG

MIGALHAS nº 3.965