terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luciano Inocêncio dos Santos

Migalheiro desde fevereiro/2011.

Consultor Tributário.

Migalhas de peso

A inaplicabilidade dos juros e da multa de mora sobre quitações extemporâneas das estimativas mensais do IRPJ e da CSLL e a decisão do CARF

A controvérsia quanto à inaplicabilidade da multa moratória e dos juros sobre a quitação extemporânea das estimativas do IRPJ e da CSLL, que serão ajustadas na apuração anual desses tributos, está no fato de que, invariavelmente, tais acréscimos são exigidos dos contribuintes, com fundamento na lei 9.430/96. Leia

Luciano Inocêncio dos Santos

6/5/2011
Migalhas de peso

Oportunidades e armadilhas ao exercer a opção de tributação das variações cambiais pelo regime de caixa ou de competência na apuração do IRPJ e da CSLL

Desde 1º de janeiro do ano 2000, as variações cambiais (ativas ou passivas) apuradas pelas empresas sobre os seus direitos de créditos e obrigações, que estejam atrelados a moeda estrangeira, são tributadas pelo "regime de caixa" na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS. Leia

Luciano Inocêncio dos Santos

3/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.624

...(Clique aqui) Quitação A partir de decisão do CARF, o advogado Luciano Inocêncio dos Santos, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, discorre sobre controvérsia quanto à inaplicabilidade dos juros e da multa de mora sobre quitações extemporâneas das estimativas mensais do IRPJ e da CSLL. (Clique aqui) Futebol As rentáveis transferências de jogadores brasileiros para o exterior não coaduna com as altas dívidas dos clubes. Diante dessa situação, o advogado Lázaro Piunti acredita que se deve convocar o MPF para entrar em campo e vasculhar as planilhas futebolísticas.... Leia

6/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.563

...cambiais pelo regime de caixa ou de competência, o advogado Luciano Inocêncio dos Santos, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, considera importante que a empresa faça uma boa análise de sua situação para que se otimize o recolhimento do IRPJ e da CSLL. (Clique aqui) INSS A advogada Mirela Barboza Cardoso, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, critica as ações regressivas propostas pelo INSS contra os empregadores acusados de negligenciar as normas de segurança e saúde do trabalho. (Clique aqui) Águia de Haia Não foi Émile Zola quem primeiro... Leia

3/2/2011

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