quarta-feira, 22 de setembro de 2021

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Luciano Lourenço Neto

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Migalheiro desde abril/2021.

Graduado em Jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduando em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba. Colaborador do escritório Petrarca Advogados.

Migalhas de peso Direito Marcário: Requisitos e reflexões sobre a elevação da proteção de uma marca a nível de alto renome
sexta-feira, 16 de abril de 2021

Direito Marcário: Requisitos e reflexões sobre a elevação da proteção de uma marca a nível de alto renome

A fim de elucidar sobre as possibilidades e requisitos para o registro de uma marca de alto renome, é necessário analisar a legislação vigente e a sua interpretação extensiva para compreender a mácula ao Princípio da Especialidade das Marcas.
Migalhas de peso Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?

Análise da legislação vigente a fim de se concluir se de fato há necessidade ou não de se fazer um termo aditivo.