Luciano Ogawa

...s Bruno Teixeira, do escritório Tozzini Freire Advogados, e Luciano Martins Ogawa, do Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, detalham a proposta. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia aborda um dos principais princípios do Biodireito: o da cooperação. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana analisam os principais aspectos dos novos institutos - Fundo de Aval Fraterno e Cédula Imobiliária Rural -, como eles se associam a outras figuras jurídicas já existentes e como se relacionam entre si na sistemática...

... renda para as pessoas físicas”. Já o advogado tributarista Luciano Martins Ogawa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, considera que o projeto é positivo e visa a assegurar a progressividade na tributação, exonerando os mais pobres e tributando os mais ricos. “Isso é importante porque em um país desigual como o Brasil, as famílias mais pobres (cerca de 80% conforme estudos recentes) consomem tudo o que ganham, sendo que a alta tributação na pessoa jurídica e a não correção das faixas de isenção nas pessoas físicas são verdadeiras barreiras ao consumo dessas famílias, que proporcionalmente...

...contribuintes a pagarem 4,65% em impostos na transação. Para o advogado Luciano Martins Ogawa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, a interpretação da RF é equivocada, uma vez que o adiantamento a fornecedores, ainda que registrado contabilmente no ativo, seria uma obrigação e as variações monetárias daí decorrentes estariam abarcadas pela alíquota zero. (Clique aqui) Inventário Ao abordar o processo de inventário, a advogada Adriana Letícia Blasius, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica as fases do procedimento com base em...

...empréstimos e financiamentos. Para o advogado tributarista Luciano Martins Ogawa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, a interpretação da Receita Federal é equivocada, pois, de acordo com a redação normativa, "o legislador teve o intuito de expandir as hipóteses abarcadas pela norma e jamais de delimitá-las restritivamente de acordo com classificação contábil". Na visão do setor, segundo aponta, a variação cambial passiva não gera despesa, nem a variação cambial ativa gera receita. Haveria simples antecipação do pagamento do produto importado, sendo as...

... Sucessão em empresas familiares Em tempos de crise, o advogado Luciano Martins Ogawa, da banca Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, tece breves comentários acerca da necessidade de se planejar a sucessão, afastando riscos de litígios que prejudiquem a empresa e, especialmente, reduzam os custos do processo sucessório. (Clique aqui) Interrupção da prescrição penal A partir de recente julgamento do STF sobre interrupção de prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa...

...identidade da sociedade os nomes dos sócios Sandra Maria Faroni e Luciano Martins Ogawa. Conheça o novo site da banca. (Clique aqui) "A Bela Viagem" Em prestigiado encontro, antigos alunos das Arcadas compareceram no lançamento da obra "A Bela Viagem - Um calendário de frases para pensar", de Synesio Sampaio Goes Filho. O evento foi em SP, ontem, e precedeu o tradicional almoço do XI de Agosto. (Clique aqui) Bienal A Thomson Reuters participa da 23ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo com os selos editoriais Revista dos Tribunais e FISCOSoft, e apresenta conteúdos...

...cláusula de garantia real, os advogados Ariane Lazzerotti e Luciano Martins Ogawa, sócios da Mussi, Sandri e Pimenta Advogados, demonstram as ilegalidades e as inconstitucionalidades praticadas por diversos Estados. (Clique aqui) FHC Diferenciando a "pose" do "instantâneo", o filósofo Gilberto de Mello Kujawski afirma que o ex-presidente FHC nunca revelou tanto de sua personalidade quanto na recente entrevista ao programa Roda Viva. (Clique aqui) Español Jurídico Em português, o termo magistrado pode se referir a um juiz, desembargador ou ministro. Na Espanha, porém, não...

MIGALHAS nº 859