Luís Guilherme Vieira

Luís Guilherme Vieira

Migalheiro desde abril/2008.
Algemas: uso e abuso
Migalhas de Peso
23/9/2015

Algemas: uso e abuso

Quando houver inquestionável imprescindibilidade do uso de algemas, deve esta ser justificada pela autoridade, não podendo a necessidade ser deduzida diante da gravidade dos crimes nem da presunção de periculosidade do detento.
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Melchior 13 -    Ana Amélia Mascarenhas Camargos 14 -    Luis Guilherme Vieira 15 -    Simone Haidamus 16 -    Roberto Parahyba de Arruda Pinto 17 -    Emanoel Queiroz Rangel 18 -    Izabella Hernandez Borges 19 -    Hélio Freitas Carvalho Silveira 20 -    Augusto Arruda Botelho 21 -    Roberto Podval 22 -    Ritienne Soglio 23 -    José Augusto Rodrigues Júnior 24 -    Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco 25 -    Cesar Pimentel 26 -    Caio Favaretto 27 -    Otavio Pinto e Silva 28 -    Glauter Del Nero 29 -    Rafael Valentini 30 -    Enzo Fachini 31 -    Caio Ferraris 32 -    Magnus Henrique...
Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo
Migalhas Quentes
5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

...Paixão                                                                                                                                                             77. Beatriz Vargas Ramos 78. Marcelo Nobre 79. Luis Guilherme Vieira 80. Luciana Worms 81. Alice Mieko Yamaguchi 82. Sergio Graziano 83. Fabio Delmanto 84. Paula Ravanelli Losada 85. Angelita da Rosa 86. Antonio Pedro Melchior 87. João Ricardo Dornelles 88. José Augusto Rodrigues Jr. 89. Luzia Paula Cantal. 90. Simone Haidamus 91. Reinaldo Santos de Almeida 92. Gabriel Sampaio 93. Alfredo Attié Jr 94....
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Moro648. Luís Cláudio Martins Teixeira649. Luís Fernando Biedermann650. Luís Guilherme Vieira651. Luísa Hamud Morato de Andrade652. Luisa Stern653. Luiz Alberto Ávila Silva Júnior654. Luiz Braulio Farias Benitez655. Luiz Carlos Sigmaringa Seixas656. Luiz Eduardo Greenhalgh657. Luiz Fernando Azevedo658. Luiz Fernando Casagrande Pereira659. Luiz Fernando de Vicente Stoinski660. Luiz Fernando Pacheco661. Luiz Fernando Villares662. Luiz Guilherme Vieira dos Santos663. Luiz Henrique Cademartori664. Luiz José Bueno de Aguiar665. Luiz Lopes Burmeister666. Luiz Niel667. Luiz Nivardo Melo...
Adriana Ancelmo ficará em casa até julgamento de recurso
Migalhas Quentes
26/4/2017

Adriana Ancelmo ficará em casa até julgamento de recurso

...Justiça e que não teria qualquer forma de acesso digital. Por isso, disse Luís Guilherme Vieira, a prisão domiciliar não traria qualquer risco para a instrução do processo penal ou de que a acusada aja para ocultar valores ou provas. Já o relator do processo, desembargador federal Abel Gomes, iniciou seu voto rebatendo o argumento contra a admissibilidade do recurso em sentido estrito, citando, inclusive, decisões dos tribunais superiores, proferidas em situações similares. O magistrado ponderou que a prisão provisória de qualquer réu - incluindo as mulheres com filhos menores de...
MIGALHAS nº 3.759
Informativo Migalhas
10/12/2015

MIGALHAS nº 3.759

...departamento jurídico da Zelo ; Luís Guilherme Vieira, do escritório Luís Guilherme Vieira Advogados Associados ; Sylvio do Amaral Rocha Filho, do escritório Amaral Rocha Sociedade de Advogados ; Izabel Dilohê Piske Silvério, do escritório Piske Silvério - Sociedade de Advogados ; Reni Tognoni, da Analítica Comunicação Estratégica ; Mário Sérgio F. Silva, da MC Business Consultants ; Irene Martins Reberte, da CGlobal ; Amaral Rocha Sociedade de Advogados ; Piske Silvério - Sociedade de Advogados ; Informa Group Latin America ; Assessoria de Comunicação Social da Direção do...
MIGALHAS nº 3.706
Informativo Migalhas
23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

...que trata da questão. Quem esmigalha o assunto é o advogado Luís Guilherme Vieira, para quem o uso de algemas deve ser feito apenas "quando houver inquestionável imprescindibilidade". (Clique aqui) Novo CPC - Autocomposição Os membros do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa e Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone elencam fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo novo CPC. "As boas intenções do novo CPC são nítidas, mas...
MIGALHAS nº 3.517
Informativo Migalhas
15/12/2014

MIGALHAS nº 3.517

...Advogados Associados ; Luís Guilherme Vieira, do escritório Luís Guilherme Vieira Advogados Associados ; Pozzato & Ruiz Advogados ; Leticia Barreto de Aguiar, da DocWise ; Jean Lebois, da BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl ; ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária ; Vera Moreira Comunicação ; Cmpress - Relações Institucionais - Marketing Jurídico ; Sergam - Sistemas para Tratamento de Água ; Fly Balloon Infláveis Promocionais ; Ateliê Editorial ; Leandro Nalini ; Armando Bergo Neto ; Tamara Moureth ; Laércio Benko. _____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 3.388
Informativo Migalhas
13/6/2014

MIGALHAS nº 3.388

...criminais, os meus cumprimentos e a minha irrestrita solidariedade." Luís Guilherme VieiraRepercussãoClique aqui e veja mais comentários sobre o episódio Barbosa x Pacheco.Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :Carteira da OAB é vendida no Facebook. (Clique aqui)Advogado de Genoino é retirado do plenário do STF por seguranças. (Clique aqui)TRF da 4ª região considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina. (Clique aqui)Advogado pleno de mercado de capitais tem maior aumento salarial em 2014. (Clique aqui)_____________ Migalhas...
Recesso forense não se aplica à nova sala de plantão da OAB/RJ no TJ
Migalhas Quentes
17/12/2011

Recesso forense não se aplica à nova sala de plantão da OAB/RJ no TJ

...com a Caarj", disse. Em nome dos criminalistas, o advogado Luís Guilherme Vieira afirmou que a iniciativa de abrir uma nova sala para funcionar no plantão judiciário "não só dá o conforto necessário para as medidas que precisam ser tomadas fora do horário como é uma justa lembrança a um dos homens mais brilhantes e notáveis da advocacia, que nos deixou um legado de ética e honradez". Também participaram da inauguração a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional, Fernanda Tórtima, o tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes, representando o presidente Felipe...
Lançamento da obra "O Direto do Olhar – Publicar para Replicar"
Migalhas Quentes
28/4/2010

Lançamento da obra "O Direto do Olhar – Publicar para Replicar"

O IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa lança no próximo dia 28/4 o livro "O Direto do Olhar – Publicar para Replicar", escrito por presas das unidades prisionais e casas de custódia femininas da cidade de São Paulo. O evento será no Lions Nightclub (av. Brigadeiro Luís Antônio, 277, 1º andar – São Paulo/SP), às 10h....
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Migalhas Quentes
15/10/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Pauta STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1510, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (clique aqui e veja como sincronizar a TV Justiça nos Estadors) a partir das 14h. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. ___________________ ...
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã
Migalhas Quentes
30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registrais sem concurso público efetivando substitutos, titularidade e serventias extrajudiciais após promulgação da Constituição de 1988.   Veja abaixo o andamento do PCA e a pauta da 44ª Sessão.   ______________________   PCA 395:     Clique aqui e confira o andamento na íntegra.     Pauta da 44ª Sessão...
TRF condena auditor por fraude
Migalhas Quentes
2/4/2007

TRF condena auditor por fraude

Fraude TRF condena auditor da KPMG O julgamento do caso Nacional, encerrado quarta-feira, marcou a primeira condenação de um auditor por co-gestão fraudulenta. Marco Aurélio Diniz, responsável pela auditoria independente que a multinacional KPMG fez no banco, teve a pena de condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal. Segundo a procuradora regional da República Silvana Batini, responsável pela denúncia feita em 1997, esta foi a primeira condenação do tipo em casos de fraude empresarial. O juiz Marco André Bizzo Moliari acatou a tese dos procuradores e incluiu o au...