segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luís Guilherme Vieira

Migalheiro desde abril/2008.

Migalhas de peso

Algemas: uso e abuso

Quando houver inquestionável imprescindibilidade do uso de algemas, deve esta ser justificada pela autoridade, não podendo a necessidade ser deduzida diante da gravidade dos crimes nem da presunção de periculosidade do detento. Leia

Luís Guilherme Vieira

23/9/2015
Migalhas de peso

Tribunais arejados

É preciso ter atenção - muita atenção - para a forte campanha existente para acabar com o Quinto Constitucional. Não resta dúvida de que ele deve permanecer dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Leia

Luís Guilherme Vieira

10/4/2008
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Melchior 13 -    Ana Amélia Mascarenhas Camargos 14 -    Luis Guilherme Vieira 15 -    Simone Haidamus 16 -    Roberto Parahyba de Arruda Pinto 17 -    Emanoel Queiroz Rangel 18 -    Izabella Hernandez Borges 19 -    Hélio Freitas Carvalho Silveira 20 -    Augusto Arruda Botelho 21 -    Roberto Podval 22 -    Ritienne Soglio 23 -    José Augusto Rodrigues Júnior 24 -    Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco 25 -    Cesar Pimentel 26 -    Caio Favaretto 27 -    Otavio Pinto e Silva 28 -    Glauter Del Nero 29 -    Rafael Valentini 30 -    Enzo Fachini 31 -    Caio Ferraris 32 -    Magnus Henrique... Leia

16/2/2019
Migalhas Quentes

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

...Paixão                                                                                                                                                             77. Beatriz Vargas Ramos 78. Marcelo Nobre 79. Luis Guilherme Vieira 80. Luciana Worms 81. Alice Mieko Yamaguchi 82. Sergio Graziano 83. Fabio Delmanto 84. Paula Ravanelli Losada 85. Angelita da Rosa 86. Antonio Pedro Melchior 87. João Ricardo Dornelles 88. José Augusto Rodrigues Jr. 89. Luzia Paula Cantal. 90. Simone Haidamus 91. Reinaldo Santos de Almeida 92. Gabriel Sampaio 93. Alfredo Attié Jr 94.... Leia

5/12/2018
Migalhas Quentes

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Moro648. Luís Cláudio Martins Teixeira649. Luís Fernando Biedermann650. Luís Guilherme Vieira651. Luísa Hamud Morato de Andrade652. Luisa Stern653. Luiz Alberto Ávila Silva Júnior654. Luiz Braulio Farias Benitez655. Luiz Carlos Sigmaringa Seixas656. Luiz Eduardo Greenhalgh657. Luiz Fernando Azevedo658. Luiz Fernando Casagrande Pereira659. Luiz Fernando de Vicente Stoinski660. Luiz Fernando Pacheco661. Luiz Fernando Villares662. Luiz Guilherme Vieira dos Santos663. Luiz Henrique Cademartori664. Luiz José Bueno de Aguiar665. Luiz Lopes Burmeister666. Luiz Niel667. Luiz Nivardo Melo... Leia

17/10/2018
Migalhas Quentes

Adriana Ancelmo ficará em casa até julgamento de recurso

...Justiça e que não teria qualquer forma de acesso digital. Por isso, disse Luís Guilherme Vieira, a prisão domiciliar não traria qualquer risco para a instrução do processo penal ou de que a acusada aja para ocultar valores ou provas. Já o relator do processo, desembargador federal Abel Gomes, iniciou seu voto rebatendo o argumento contra a admissibilidade do recurso em sentido estrito, citando, inclusive, decisões dos tribunais superiores, proferidas em situações similares. O magistrado ponderou que a prisão provisória de qualquer réu - incluindo as mulheres com filhos menores de... Leia

26/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.759

...departamento jurídico da Zelo ; Luís Guilherme Vieira, do escritório Luís Guilherme Vieira Advogados Associados ; Sylvio do Amaral Rocha Filho, do escritório Amaral Rocha Sociedade de Advogados ; Izabel Dilohê Piske Silvério, do escritório Piske Silvério - Sociedade de Advogados ; Reni Tognoni, da Analítica Comunicação Estratégica ; Mário Sérgio F. Silva, da MC Business Consultants ; Irene Martins Reberte, da CGlobal ; Amaral Rocha Sociedade de Advogados ; Piske Silvério - Sociedade de Advogados ; Informa Group Latin America ; Assessoria de Comunicação Social da Direção do... Leia

10/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.706

...que trata da questão. Quem esmigalha o assunto é o advogado Luís Guilherme Vieira, para quem o uso de algemas deve ser feito apenas "quando houver inquestionável imprescindibilidade". (Clique aqui) Novo CPC - Autocomposição Os membros do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa e Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone elencam fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo novo CPC. "As boas intenções do novo CPC são nítidas, mas... Leia

23/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.517

...Advogados Associados ; Luís Guilherme Vieira, do escritório Luís Guilherme Vieira Advogados Associados ; Pozzato & Ruiz Advogados ; Leticia Barreto de Aguiar, da DocWise ; Jean Lebois, da BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl ; ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária ; Vera Moreira Comunicação ; Cmpress - Relações Institucionais - Marketing Jurídico ; Sergam - Sistemas para Tratamento de Água ; Fly Balloon Infláveis Promocionais ; Ateliê Editorial ; Leandro Nalini ; Armando Bergo Neto ; Tamara Moureth ; Laércio Benko. _____________ Migalhas... Leia

15/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.388

...criminais, os meus cumprimentos e a minha irrestrita solidariedade." Luís Guilherme VieiraRepercussãoClique aqui e veja mais comentários sobre o episódio Barbosa x Pacheco.Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :Carteira da OAB é vendida no Facebook. (Clique aqui)Advogado de Genoino é retirado do plenário do STF por seguranças. (Clique aqui)TRF da 4ª região considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina. (Clique aqui)Advogado pleno de mercado de capitais tem maior aumento salarial em 2014. (Clique aqui)_____________ Migalhas... Leia

13/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.267

MIGALHAS nº 3.267 Leia

11/12/2013
Migalhas Quentes

IDDD elege novos membros para Conselho Deliberativo e Diretoria

Eleições foram realizadas no dia 29/4.... Leia

2/5/2013
Migalhas Quentes

Recesso forense não se aplica à nova sala de plantão da OAB/RJ no TJ

...com a Caarj", disse. Em nome dos criminalistas, o advogado Luís Guilherme Vieira afirmou que a iniciativa de abrir uma nova sala para funcionar no plantão judiciário "não só dá o conforto necessário para as medidas que precisam ser tomadas fora do horário como é uma justa lembrança a um dos homens mais brilhantes e notáveis da advocacia, que nos deixou um legado de ética e honradez". Também participaram da inauguração a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional, Fernanda Tórtima, o tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes, representando o presidente Felipe... Leia

17/12/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "O Direto do Olhar – Publicar para Replicar"

O IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa lança no próximo dia 28/4 o livro "O Direto do Olhar – Publicar para Replicar", escrito por presas das unidades prisionais e casas de custódia femininas da cidade de São Paulo. O evento será no Lions Nightclub (av. Brigadeiro Luís Antônio, 277, 1º andar – São Paulo/SP), às 10h.... Leia

28/4/2010
Migalhas Quentes

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.... Leia

22/10/2009
Migalhas Quentes

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Pauta STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 1510, no STF. O Supremo informa que a pauta esta sujeita a mudanca sem aviso previo. A TV Justica (canal 53-UHF, em Brasishy;lia; SKY, canal 117) e a Radio Justica (104.7 FM, em Brasilia) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (clique aqui e veja como sincronizar a TV Justica nos Estadors) a partir das 14h. O sinal da TV Justica esta liberado para as emissoras de TV interessadas. ___________________... Leia

15/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.243

MIGALHAS nº 2.243 Leia

8/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.877

MIGALHAS nº 1.877 Leia

11/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.876

MIGALHAS nº 1.876 Leia

10/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ Esta na pauta da 44? Sessao Ordinaria do CNJ que acontece amanha, as 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituicao de ato administrativo, delegacao de servicos notariais registrais sem concurso publico efetivando substitutos, titularidade e serventias extrajudiciais apos promulgacao da Constituicao de 1988. Veja abaixo o andamento do PCA e a pauta da 44? Sessao. ______________________ PCA 395: Clique aqui e confira o andamento na integra. Pauta da 44? Sessao... Leia

30/7/2007
Migalhas Quentes

Conselho Federal da OAB impetra HC para resguardar vários advogados que defendem acusados na Operação Furacão

O Conselho Federal da OAB, representado pelo presidente Cezar Britto, juntamente com o Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron e os membros da Comissão Nacional de Prerrogativas José Geraldo Grossi e Ibaneis Rocha Barros Júnior, impetraram ordem de HC com pedido de liminar em favor de vários advogados que defendem acusados na Operação Furacão.... Leia

1/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.660

MIGALHAS nº 1.660 Leia

23/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.656

MIGALHAS nº 1.656 Leia

17/5/2007
Migalhas Quentes

TRF condena auditor por fraude

Fraude TRF condena auditor da KPMG O julgamento do caso Nacional, encerrado quarta-feira, marcou a primeira condenacao de um auditor por co-gestao fraudulenta. Marco Aurelio Diniz, responsavel pela auditoria independente que a multinacional KPMG fez no banco, teve a pena de condenacao confirmada pelo Tribunal Regional Federal. Segundo a procuradora regional da Republica Silvana Batini, responsavel pela denuncia feita em 1997, esta foi a primeira condenacao do tipo em casos de fraude empresarial. O juiz Marco Andre Bizzo Moliari acatou a tese dos procuradores e incluiu o au... Leia

2/4/2007
Migalhas Quentes

Seminário internacional

Palestra de Reale Jr. abre debates... Leia

12/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 823

MIGALHAS nº 823 Leia

8/12/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 680

Migalhas nº 680 Leia

20/5/2003
Migalhas Quentes

Movimento Antiterror

Leia a íntegra do manifesto do movimento... Leia

12/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 671

Migalhas nº 671 Leia

7/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 583

Migalhas nº 583 Leia

16/12/2002

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