sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Luis Henrique Perroni Fernandes
Migalheiro desde abril/2017.Associado de Pinheiro Neto Advogados. LL.M. pela University of Pennsylvania. Especialização em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2025
Precificação por algoritmos no Cade: Aspectos concorrenciais relevantes
Cade investiga uso de algoritmos de precificação por postos de combustíveis e acende alerta para riscos concorrenciais da IA no mercado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Uma lente de aumento ampliada para a recente decisão do Tribunal do Cade sobre notificação de ativos imobiliários
O Cade sinaliza revisão na notificação de ativos imobiliários, visando segurança jurídica, eficiência regulatória e foco concorrencial real.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.097
... concorrenciais relevantes", por Renê Guilherme S. Medrado, Luis Henrique Perroni Fernandes e Maria Diniz (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da ação monitória (arts. 539 ao 541)", por Luiz Papini Neto (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Os gargalos ocultos das licitações e contratações públicas", por Gabriel Senra da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Tímidas reflexões sobre o impacto das tarifas aduaneiras de Trump nos contratos internacionais: Aspectos jurídicos e a eficácia da arbitragem", por...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.090
... notificação de ativos imobiliários", por Renê Guilherme S. Medrado, Luis Henrique Perroni Fernandes e Letícia Vieira de Melo (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "1º de maio: Conquistas que inspiram, desafios que unem", por Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Multa astreinte nas obrigações de fazer: Pressão legítima ou excesso judicial?", por Flávia Gramdchamp (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "CNIB 2.0: Nova era da indisponibilidade de bens e seu uso nas execuções de título extrajudicial", por Jean Carlos Pedroso da Silva Francisco (Mandaliti)....