quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Luíta Maria Ourém Sabóia Vieira
Luíta Maria Ourém Sabóia Vieira
Migalheiro desde setembro/2020.Advogada associada do FASV Advogados, atuando nas áreas de insolvência e contencioso estratégico, com ampla experiência em processos de insolvência e litígios de alta complexidade (judiciais e arbitrais).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)
A discussão sobre a possibilidade de execução judicial, com lastro no Contrato BBCE, mesmo diante da existência de cláusula arbitral, vem ganhando coro no Judiciário e há decisões das mais diversas.