sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Antonio Costa de Santana

Migalheiro desde agosto/2013.

Advogado e professor.

Migalhas de peso

Condenação criminal e perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo: necessidade de motivação/fundamentação da decisão judicial

Há quem defenda que a perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo é tão somente efeito administrativo da decisão judicial, de modo que a motivação/fundamentação, para esse efeito da pena, pode decorrer do próprio conjunto da decisão judicial. Leia

Luiz Antonio Costa de Santana

22/9/2013
Migalhas de peso

Donandon e o gato de Schrodinger

A questão fundamental é que o sistema jurídico pariu um gato de Schrödinger: condenado pelo STF em decisão definitiva e mandato mantido por força de decisão da Câmara de Deputados. Leia

Luiz Antonio Costa de Santana

31/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.962

...Tributária" (Fórum - 295p.), de Aurélio Pitanga Seixas Filho, é Luiz Antonio Costa de Santana, de Juazeiro/BA. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Curso de Direito Internacional Econômico" (Saraiva - 858p.), de José Cretella Neto, são : Izautonio da Silva Machado Júnior, oficial de Justiça em Ariquemes/RO ; e Renato Cesar Favero, advogado em São João da Boa Vista/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique... Leia

19/9/2012

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