domingo, 15 de dezembro de 2024
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Luiz Claudio Bravo
Migalheiro desde junho/2008.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de junho de 2008
Da aplicabilidade dos honorários na fase de cumprimento de sentença
Embora a implementação da nova lei de cumprimento de sentenças (Lei 11.232/05 clique aqui) - que consagrou a execução como fase processual da ação cognitiva condenatória - traga pontos positivos e que contribua para a melhoria de resultados e eficácia das decisões do judiciário, é certo que muitas perguntas se mostram sem resposta até a presente data, sendo elucidadas aos poucos pela doutrina, como também pela jurisprudência no decorrer do tempo.
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de julho de 2010
STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC
...aplicabilidade dos honorários na fase de cumprimento de sentença - Luiz Claudio Bravo - clique aqui.
2/4/08 - A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória - Edgard Silveira Bueno Filho e Tiago Ravazzi Ambrizzi - clique aqui.
25/2/08 - A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva - Roberta Dias - clique aqui.
30/11/07 - Exegese do art. n°. 475-J, do CPC - Cleanto Farina Weidlich - clique aqui.
7/11/07 - A aplicação da multa...