quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Claudio Bravo

Migalheiro desde junho/2008.

Migalhas de peso

Da aplicabilidade dos honorários na fase de cumprimento de sentença

Embora a implementação da nova lei de cumprimento de sentenças (Lei 11.232/05 clique aqui) - que consagrou a execução como fase processual da ação cognitiva condenatória - traga pontos positivos e que contribua para a melhoria de resultados e eficácia das decisões do judiciário, é certo que muitas perguntas se mostram sem resposta até a presente data, sendo elucidadas aos poucos pela doutrina, como também pela jurisprudência no decorrer do tempo. Leia

Luiz Claudio Bravo

23/6/2008
Migalhas Quentes

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

...aplicabilidade dos honorários na fase de cumprimento de sentença - Luiz Claudio Bravo - clique aqui. 2/4/08 - A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória - Edgard Silveira Bueno Filho e Tiago Ravazzi Ambrizzi - clique aqui. 25/2/08 - A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva - Roberta Dias - clique aqui. 30/11/07 - Exegese do art. n°. 475-J, do CPC - Cleanto Farina Weidlich - clique aqui. 7/11/07 - A aplicação da multa... Leia

13/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.923

MIGALHAS nº 1.923 Leia

23/6/2008

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