domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz de Almeida Baptista Neto

Migalheiro desde dezembro/2017.

Migalhas de peso

Das alterações promovidas pela emenda constitucional 99/17 que modifica o regime de pagamento dos precatórios

As alterações representam um caminho concreto para efetivação do pagamento dos precatórios, resgatando a ideia central do Estado democrático direito, as garantias do livre e eficaz acesso ao Poder Judiciário, do devido processo legal e da duração razoável do processo. Leia

Luiz de Almeida Baptista Neto

18/12/2017
Migalhas Quentes

Plano de saúde deve fornecer medicamento importado para tratamento de câncer

...foi representada pelos advogados Joaquim de Almeida Baptista e Luiz de Almeida Baptista Neto. Processo: 1056651-07.2015.8.26.0100 Confira a decisão. Leia

13/10/2015
Migalhas Quentes

Passageiro que perdeu conexão devido a intervalo de poucos minutos entre voos será indenizado

...responder por danos provocados a seus clientes." O advogado Luiz de Almeida Baptista Neto atuou na causa em favor do consumidor. Processo: 1104017-13.2013.8.26.0100 Veja a íntegra da decisão. Leia

8/9/2014
Migalhas Quentes

BB é condenado a indenizar cliente presa em caixa eletrônico por 4h

...de SP. Ao ajuizar a ação, a autora, assistida pelo advogado Luiz de Almeida Baptista Neto, narrou ter ficado enclausurada dentro do caixa eletrônico pertencente à instituição bancária, sem poder urinar, comer, e exposta a todos os transeuntes, por mais de quatro horas, sendo então socorrida pelo Corpo de Bombeiros. Afirmou que, diante da situação, o banco reagiu com descaso. Em sua defesa, o BB negou ter havido situação vexatória, mas apenas um "mero dissabor, ao qual todos estão sujeitos". Além disso, disse não ter havido descaso diante da situação vivida pela cliente. Para o... Leia

25/5/2014
Migalhas Quentes

Órgão Especial do TJ/SP abre prazo de 15 dias para que magistrado se defenda de representação

...contra o magistrado. A representação, assinada pelo advogado Luiz de Almeida Baptista Neto, do escritório Almeida Baptista Advogados, alega que o magistrado estaria, no processo em questão, favorecendo os falidos e, consequentemente, prejudicando os credores que teriam R$ 1,4 bi para receber. Leia

15/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.615

...Moderno", promovido pela AASP, nos dias 27 e 28/4, em SP, é Luiz de Almeida Baptista Neto, do escritório Almeida Baptista S/C. (Clique aqui) Evento : Franco Mautone Júnior, do escritório Mautone e Oyadomari Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Recuperação de Empresas", que a AASP promove nos dias 27 e 28/4. (Clique aqui) Lauda Legal : A obra "O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro" (Malheiros Editores Ltda. - 200p.), de Paulo Roberto Lyrio Pimenta, vai para Jorge Luiz da Silva, advogado do Walmart Brasil, de Osasco/SP. (Clique... Leia

25/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.244

MIGALHAS nº 2.244 Leia

9/10/2009

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