Luiz Guilherme Silveira Franco

Luiz Guilherme Silveira Franco

Migalheiro desde agosto/2018.
O contrato social irregular sob a ótica do Código Civil: jurisprudência e efeitos
Migalhas de Peso
23/1/2019

O contrato social irregular sob a ótica do Código Civil: jurisprudência e efeitos

Em virtude do exposto, resta clara a necessidade e utilidade de adequação dos contratos sociais ao CC 2002, tanto em relação às sociedades formadas antes como às contemporâneas ao referido diploma legal. É responsabilidade do administrador alertar os sócios sobre essa necessidade, e dever dos sócios promover o quanto antes as alterações introduzidas pelo CC 2002.
MIGALHAS nº 4.526
Informativo Migalhas
23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.526 - Fechamento às 9h58.             “O mundo dá voltas, e cá estamos de novo a ver as mesmas coisas, talvez a pensar as mesmas ideias.” Monteiro Lobato Filha de peixe... Substituta na Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt recentemente deu uma de Moro ao postergar cumprimento de liminar deferida pelo STF. Com efeito, o ministro Toffoli, no plantão do STF, deu liminar num HC. No plantão na JF de Curitiba, ao receber a decisão do ministro, a juíza achou que não era nada urgente e preferiu esperar o fim do recesso....
MIGALHAS nº 4.485
Informativo Migalhas
21/11/2018

MIGALHAS nº 4.485

...nova Lei Geral de Proteção de Dados: Desafios e Oportunidades". Luiz Guilherme Silveira Franco, associado da área societária, e Caio Scheunemann Longhi, sócio da área de Contencioso Estratégico, Arbitragem e Direito Digital, são, respectivamente, palestrante e mediador. O evento ainda conta com a participação de Camila Nagano, advogada e especialista em privacidade da iFood, e Caio Sartorelo Franco, Legal & Regulatory Manager da Yellow. Dia 26/11, acontece o curso "Proteção de Dados e Privacidade", que conta com a participação dos principais nomes de Direito Digital do país....
MIGALHAS nº 4.426
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...a lei geral de proteção de dados - lei 13.709/18, o advogado Luiz Guilherme Silveira Franco (De Vivo, Whitaker e Castro Advogados) apresenta alguns dos principais pontos trazidos pela norma que, em sua opinião, exigirão um grande esforço das empresas para que se adequem o quanto antes ao novo cenário. (Clique aqui) Descriminalização do aborto O aborto e a tutela constitucional do direito à vida são temas abordados pelo advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Setor imobiliário No contexto imobiliário, André...