domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Papini Neto
Migalheiro desde fevereiro/2025.Advogado da área trabalhista do escritório Pereira Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
Comentários ao anteprojeto do CPT da execução das obrigações de fazer ou de não fazer: Da obrigação de fazer (art. 710 a 716)
O novo texto legal regula a execução da obrigação de fazer, encurta prazos, assegura o contraditório e autoriza cumprimento direto ou por terceiros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
Comentários ao anteprojeto do CPT da execução em geral: Dos sujeitos (arts. 672 a 674)
O anteprojeto do CPT (arts. 672-674) define legitimados à execução, amplia hipóteses, traz inovações sobre sucessão empresarial e permite cumulação de execuções.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de maio de 2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da ação monitória (arts. 539 ao 541)
Anteprojeto do novo Código propõe ação monitória na Justiça do Trabalho com mudanças relevantes, mas repete falhas e gera críticas quanto à técnica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Do agravo de execução (arts. 945 a 949)
O anteprojeto do CPT inova ao substituir o agravo de petição pelo agravo de execução, trazendo mudanças processuais que garantem celeridade e segurança jurídica.