quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025MIGALHAS nº 6.038
... do Trabalho - Do agravo de execução (arts. 945 a 949)", por Luiz Papini Neto (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Alteração da natureza jurídica das comissões mediante negociação coletiva", por Daniel Pressatto (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Resolução 224/24 do TST e novas regras processuais em recursos trabalhistas - Função precípua do Tribunal de Uniformização de Jurisprudência", por Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)
- "Lei de licitações: Um olhar sobre o decreto Federal 12.304/24", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke...