segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.285

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Luiz Paulo Maranhão

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Advogado orientador da área Cível do Urbano Vitalino Advogados.

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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Quando o dano moral vira ativo financeiro: A litigiosidade predatória no transporte aéreo

Luiz Paulo Maranhão
A presunção automática do dano moral nas relações de consumo fomenta judicialização oportunista, gera custos sistêmicos e exige critérios mais rigorosos para preservar direitos e segurança jurídica.