Luiza Portella

... disciplinar juridicamente", por Raquel Cavalcanti Malenchini e Luiza Portella (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui) - "Lootboxes e o Direito brasileiro: Estamos prontos para esse debate?", por Fernanda Meirelles (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Saldo credor de ICMS na reforma tributária: Desafios e propostas do PLP 108/24", por Fernanda Ramos Pazello e Renan Tortoro Silva (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) - "Compatibilidade entre Open Finance e LGPD", por Kamila Pereira da Silva Olmedo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique...

... aqui) Nomeações - TREs Também foram nomeados Ricardo Ferreira Barouch e Luiza Cesar Portella para cargos nos TREs de Minas Gerais e Santa Catarina, respectivamente. (Clique aqui) No ar Já está disponível o site oficial do ministro Gilmar Mendes, que reúne obras, entrevistas e artigos publicados em veículos nacionais e internacionais. A plataforma foi concebida para concentrar conteúdos que retratam sua trajetória acadêmica e institucional. (Clique aqui) MotoApps TJ/SP manteve a suspensão do serviço de mototáxis por aplicativo na cidade de São Paulo. Por unanimidade, a 7ª câmara de Direito Público...

...o de Patrícia Henriques Ribeiro. No TRE de Santa Catarina, Luiza Cesar Portella foi nomeada para o cargo de juíza substituta, em razão do término do primeiro mandato de Débora Fernanda Gadotti Farah. Os atos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski.